Fomento à Cultura da Periferia: confira agenda de formações para edital

Nos próximos dias, o Programa de Fomento à Cultura da Periferia do município de São Paulo realiza formações em diversas quebradas da cidade para apontar critérios de seleção de projetos e tirar dúvidas de quem pretende se inscrever no edital. Confira abaixo os horários e locais onde acontecem as apresentaçõe
Grupos e coletivos culturais das quebradas interessados em receber apoio financeiro da Prefeitura para a continuidade de suas atividades podem se inscrever via internet pela plataforma on-line SP Cultura até o dia 04 de setembro, ou pessoalmente em endereços nas cinco regiões da cidade até o dia 06 setembro. Confira o edital na íntegra aqui.

Com verba total de R$ 9 milhões, serão fomentados projetos e ações culturais com orçamento entre R$ 100 mil e R$ 300 mil conforme necessidade de seus trabalhos, que visem algum dos critérios:

– gestão, manutenção e programação de espaços culturais autônomos e já existentes;
– pesquisa, criação, produção, difusão e circulação de produções culturais e artísticas das áreas periféricas e dos bolsões com altos índices de vulnerabilidade social, reconhecendo as mais diversas formas destas expressões;
– autoformação e multiplicação de saberes no coletivo e para a sociedade civil;
– arranjos produtivos econômicos locais, como estúdios comunitários, produtoras culturais, editoras, dentre outros;

– processos de articulação de redes e fóruns coletivos em torno de temas da cultura.

O Programa recém-criado atende à Lei de Fomento às Periferias, também recém-sancionada, cujos principais objetivos são ampliar o acesso aos meios de produção e fruição dos bens artísticos e culturais pelos moradores de regiões com alto índice de vulnerabilidade social, consolidando o direito à cultura, reconhecendo a pluralidade cultural e fortalecendo as práticas artísticas relevantes com reconhecido histórico de atuação.

Dessa forma, 70% dos projetos contemplados devem acontecer e ter proponentes nas regiões com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e com mais de 20% dos domicílios com renda pessoal de até meio salário mínimo.

Entenda a luta

O Programa é fruto de uma luta histórica de artistas e ativistas das quebradas paulistanas. Desde 2013, diversos agentes culturais se articulam na cidade para democratizar a verba para as manifestações artísticas e culturais. Do orçamento anual de R$ 500 milhões da Secretaria Municipal de Cultura, quase R$ 100 milhões são destinados ao Theatro Municipal. Enquanto isso, a coordenação de Cidadania Cultural (responsável por programas como o VAI, que atende diretamente artistas das periferias), detêm cerca de R$ 20 milhões para fomentar os projetos. Saiba mais aqui.

Ao longo de três anos, o Movimento Cultural das Periferias elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que reivindica mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas.

“A periferia tem a maioria da população, mas sempre fica com as migalhas”, lembrou Aurélio Prates Rodrigues, que mora em Cidade Ademar e integra o coletivo A Princesa da Zona Urbana, em matéria publicada pelo Periferia em Movimento no mês de maio. “Mais da metade dos equipamentos culturais ficam nas subprefeituras da Sé e de Pinheiros, enquanto Ermelino Matarazzo e Cidade Ademar têm zero”, continua.

Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. A lei aprovada na Câmara Municipal em junho. Desde então, o movimento pressionou Haddad para sancionar a lei que regulamenta a aplicação da verba. O prefeito assinou projeto de lei que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo com orçamento menor do que o aprovado em orçamento: apenas R$ 9 milhões – o que pode resultar no apoio de 30 a 90 projetos ainda este ano. A decisão foi publicada no dia 21 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Redação PEM