Vitória histórica: Haddad sanciona Lei de Fomento às Periferias; edital sai em agosto

Em reunião realizada nesta quarta (20 de julho) com representantes do Movimento Cultural das Periferias, além do vereador Nabil Bonduki e da secretária municipal de cultura Maria do Rosário Ramalho, o prefeito Fernando Haddad finalmente sancionou a Lei de Fomento às Periferias. O edital para seleção dos coletivos fomentados deve ser publicado até o dia 02 de agosto.

Trata-se de uma vitória histórica de artistas e ativistas das quebradas paulistanas.

Desde 2013, diversos agentes culturais se articulam na cidade para democratizar a verba para as manifestações artísticas e culturais. Do orçamento anual de R$ 500 milhões da Secretaria Municipal de Cultura, quase R$ 100 milhões são destinados ao Theatro Municipal. Enquanto isso, a coordenação de Cidadania Cultural (responsável por programas como o VAI, que atende diretamente artistas das periferias), detêm cerca de R$ 20 milhões para fomentar os projetos. Saiba mais aqui.

Ao longo de três anos, o Movimento Cultural das Periferias elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que reivindica mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas, com aporte de R$ 100 mil a R$ 300 mil por projeto aprovado.

“A periferia tem a maioria da população, mas sempre fica com as migalhas”, lembrou Aurélio Prates Rodrigues, que mora em Cidade Ademar e integra o coletivo A Princesa da Zona Urbana, em matéria publicada pelo Periferia em Movimento no mês de maio. “Mais da metade dos equipamentos culturais ficam nas subprefeituras da Sé e de Pinheiros, enquanto Ermelino Matarazzo e Cidade Ademar têm zero”, continua.

Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. A lei aprovada na Câmara Municipal em junho. Desde então, o movimento pressionou Haddad para sancionar a lei que regulamenta a aplicação da verba. O prefeito assinou projeto de lei que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo com orçamento menor do que o aprovado em orçamento: apenas R$ 9 milhões – o que pode resultar no apoio de 30 a 90 projetos ainda este ano. A decisão foi publicada nesta quinta (21), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

A luta continua.

Segundo o portal Rede Brasil Atual, os grupos cobram a assinatura de um decreto para regulamentar cinco Casas de Hip Hop; a migração dos supervisores de cultura, ligados às subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Cultura; a regularização dos espaços públicos ocupados por coletivos culturais; a criação da Semana do Reggae e viabilização das Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, Cidade Ademar, São Rafael e Casarão da Vila Maria.

Os coletivos também querem que o executivo amplie as rubricas orçamentárias para a cultura em 2017, sendo R$ 20 milhões para a Lei de Fomento à Cultura da Periferia, R$ 10 milhões para o hip hop, R$ 1 milhão para a Semana do Reggae, R$ 20 milhões para oficinas e programas das Casa de Cultura, R$ 8 milhões para reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e R$ 11 milhões para que o órgão cumpra as ações previstas no decreto também reivindicado por eles.

Redação PEM