Deputados e deputadas: o que candidaturas periféricas propõem para mais dignidade nas quebradas?

Deputados e deputadas: o que candidaturas periféricas propõem para mais dignidade nas quebradas?

Moradia, saneamento e prevenção de desastres estão entre os temas ddefendidos por quem disputa cadeiras no Congresso e na Assembleia Legislativa de São Paulo

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Tempo de leitura: 7 minutos

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O que é viver com dignidade em regiões periféricas, com menos acesso a direitos básicos? Ter onde morar e contar com saneamento básico podem parecer coisas simples, mas o cenário é outro.

A Periferia em Movimento questionou candidaturas periféricas e populares ao poder legislativo, tanto estadual (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) quanto federal (Câmara dos Deputados) e de diferentes espectros políticos, como Ediane Maria (PSOL) e os irmãos Milton Leite Filho e Alexandre Leite (ambos do União Brasil).

Até a publicação desta matéria, apenas Sonia Guajajara (PSOL), Mauro Neri Veracidade (PT) e Claudinho Ouvidor (PT) responderam aos questionamentos sobre moradia, saneamento básico e prevenção de desastres. Confira os principais pontos a seguir.

Moradia como direito

No Brasil, o déficit habitacional abrange cerca de 6,2 milhões de moradias, o que corresponde a 8,3% dos domicílios ocupados no país. Apenas na capital paulista, estima-se em 400 mil a 625 mil moradias. Segundo dados do mercado imobiliário, o preço médio do metro quadrado residencial na capital paulista é de R$ 12.143.

A Prefeitura de São Paulo afirma que, em 2025, mais de 41 mil imóveis foram regularizados e o processo de “urbanização de favelas” alcançou mais de 36 mil famílias desde 2021. Apesar das iniciativas, a destinação desses imóveis ainda é motivo de preocupação.

“Moradia é um direito, não mercadoria. Para enfrentar o déficit habitacional, precisamos ampliar programas como o Minha Casa, Minha Vida, priorizando famílias chefiadas por mulheres, população negra e indígena, pessoas com deficiência e moradores de áreas de risco” – Sonia Guajajara (PSOL), candidata à reeleição como deputada federal e ex-ministra dos Povos Indígenas.

Mauro Neri, candidato a deputado estadual pelo PT em São Paulo (foto Victoria Lee / Divulgação)

Mauro Neri, candidato a deputado estadual pelo PT em São Paulo (foto Victoria Lee / Divulgação)

Nascido e criado no Grajaú, Extremo Sul de São Paulo, o artista e ativista Mauro Veracidade (PT) diz que a “grilagem de terras (apropriação ilegal)” pelo crime organizado e pelo poder público é um dos principais problemas nas quebradas.

“A gente tem que criar mecanismos, leis, que reforcem a ocupação de espaços disponíveis nas cidades pela população que mais precisa”, destaca o candidato a deputado estadual.

“Por ser longe do centro, a gente do Extremo Sul está perto da mata. Mas a gente sabe que as áreas verdes, os parques e as praças são para os bairros privilegiados” – Mauro Veracidade (PT).

E o clima da ponte pra cá?

No último mês de agosto, a temperatura do mar no Oceano Pacífico ultrapassou 3°C acima da média em agosto, indicando uma intensificação do El Niño, segundo o Centro de Previsão Climática (CPC) dos Estados Unidos.

A probabilidade de um evento muito forte no Hemisfério Sul entre a primavera e o verão de 2026 e 2027 é superior a 90%. São Paulo deve registrar chuvas acima da média histórica.

Sonia Guajajara, candidata a deputada federal pelo PSOL em São Paulo (foto Gabriel Quintão)

Sonia Guajajara, candidata a deputada federal pelo PSOL em São Paulo (foto Gabriel Quintão)

“A crise climática já está nas periferias. Ela aparece na enchente que invade a casa, no deslizamento que ameaça uma comunidade inteira, no calor extremo dentro das moradias, na falta de água, no aumento da conta de luz e na dificuldade para chegar ao trabalho depois de um temporal”, afirma Sonia Guajajara.

Como primeira ministra dos Povos Indígenas no Brasil, neste governo Lula (PT), Sonia apoiou a vereadora Keit Lima (que este ano concorre como deputada estadual) na elaboração do Projeto de Lei 553/2026, que cria um Protocolo Municipal de Preparação para os Efeitos do El Niño.

O projeto foca em medidas de prevenção antecipada e contenção de danos sociais e econômicos decorrentes do agravamento do clima.

A ex-ministra e deputada também defende a criação de um fundo ou mecanismo federal específico para adaptação nas periferias. Essa política teria critérios de renda, raça, gênero, exposição a riscos, déficit de saneamento, precariedade habitacional e histórico de desastres.

“O primeiro passo é substituir a política da tragédia anunciada por uma política permanente de prevenção”, diz Sonia. 

O Brasil tem como meta legal alcançar, até 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Segundo o Ministério das Cidades, 55,4% dos domicílios eram atendidos por rede de coleta de esgoto em 2024. No mesmo ano, 51,8% do volume de esgoto gerado no país era tratado. No estado de São Paulo, 86,3% do esgoto coletado era tratado em 2023.

Dignidade e segurança

Sonia Guajajara é favorável a uma política de tarifa zero, começando por pessoas desempregadas, com deficiência e inscritas no Cadastro Único.

“Passe livre não é apenas uma política de transporte. É uma política de acesso ao trabalho, à educação, à cultura, ao lazer e à própria cidade”, diz a candidata do PSOL.

Claudinho Silva, ex-ouvidor das Polícias e candidato a deputado estadual pelo PT em São Paulo (foto arquivo)

Claudinho Silva, ex-ouvidor das Polícias e candidato a deputado estadual pelo PT em São Paulo (foto arquivo)

O acesso a direitos também passa pela segurança.

Para Claudinho Ouvidor (PT), candidato a deputado estadual e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, políticas voltadas às periferias também podem atuar na prevenção da violência.

“Políticas públicas que redefinam trajetórias de vida em territórios historicamente marcados por violência podem atuar preventivamente na segurança pública”, afirma.

 

Edição: Thiago Borges. Foto de capa: Pedro Salvador (2023)

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