Fim da 6×1 e direitos para informais: as propostas de candidaturas periféricas para o trabalho

Fim da 6×1 e direitos para informais: as propostas de candidaturas periféricas para o trabalho

Informais, quem trabalha por aplicativo e pequenos negócios estão entre as pautas apresentadas por quem disputa vaga na Assembleia Legislativa paulista

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Por Khadja Ferraz. Edição: Thiago Borges. Foto em destaque: Vitori Jumapili

A jornada de trabalho, a falta de emprego com carteira assinada e a busca por renda fazem parte da realidade de muitas pessoas nas periferias.

Com o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhando espaço na política, candidaturas de diferentes grupos apresentam propostas para melhorar as condições de trabalho e fortalecer os negócios das quebradas.

A Periferia em Movimento questionou diferentes candidaturas que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Aline Torres (MDB) e Keila Pereira (PC do B) não responderam até o fechamento desta reportagem.

Meg Do Brás e Júnior Freitas, que concorrem pelo PSOL, propõem redução da jornada, crédito para pequenos negócios e direitos para quem trabalha sem carteira assinada.

Júnior Freitas, candidato a deputado estadual pelo PSOL (Divulgação)

Em dias de muito calor o motoboy Alisson procura reforçar as refeições e se hidratar bastante (foto Pedro Salvador)

Jornada menor, salário mantido

Júnior Freitas defende a redução da jornada sem diminuir o salário. Para ele, o modelo atual tira de quem trabalha o tempo para ficar com a família e ter momentos de lazer.

“Somos pelo fim da escala 6×1”, afirma

Meg Do Brás também relaciona a redução da jornada à qualidade de vida e à produtividade. Ela afirma que trabalhar menos pode diminuir o adoecimento. E para evitar a perda de empregos, defende a redução de impostos e linhas de crédito com juros baixos e mais tempo para começar a pagar.

Trabalho por aplicativo

Júnior Freitas, candidato a deputado estadual pelo PSOL Júnior Freitas, candidato a deputado estadual pelo PSOL (Divulgação)

Júnior Freitas, candidato a deputado estadual pelo PSOL (Divulgação)

A regulamentação dos aplicativos também aparece entre as propostas.

Júnior, que é entregador, defende uma lei construída com a participação da categoria e cobra tarifa mínima por corrida, seguro contra acidentes, pontos de apoio com banheiro e água e transparência nos algoritmos.

“A autonomia de verdade só existe quando o trabalhador ganha o suficiente para escolher o seu formato e horários e não precisa abrir mão de direitos trabalhistas” – Júnior Freitas (PSOL).

O candidato propõe um piso de R$ 10 por entrega até 4 quilômetros, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro extra. O custo seria pago pelas plataformas.

Meg, por sua vez, quer permitir que motoristas de aplicativos utilizem corredores de ônibus, tornar a fiscalização mais flexível em embarques e desembarques e criar linhas de crédito para manutenção dos veículos.

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Informalidade e pequenos negócios

A falta de proteção não atinge apenas quem trabalha com aplicativos.

Júnior cita faxineiras terceirizadas, feirantes, catadores e ambulantes como categorias que precisam de proteção e seguridade social.

Para Meg, o poder público precisa regularizar o trabalho informal em vez de criminalizá-lo. Ela propõe o cadastramento em massa de ambulantes, crédito para comerciantes e formação em empreendedorismo.

Meg também defende projetos de sustentabilidade, bancos comunitários e apoio a cooperativas, principalmente as de reciclagem.

Júnior afirma que o pequeno negócio ajuda a movimentar a economia dos territórios, mas enfrenta impostos e falta de crédito. Por isso, defende menos burocracia, linhas de financiamento específicas para empresas periféricas e incentivos para o consumo local.

Juventude e luta política

Meg do Brás, candidata a deputada estadual pelo PSOL (Divulgação)

Meg do Brás, candidata a deputada estadual pelo PSOL (Divulgação)

Meg quer aproximar informais dos movimentos sociais e cita o diálogo com prefeituras e parlamentares para criar políticas públicas.

Além disso, ela propõe cursos de capacitação da juventude nas periferias em parceria com empresas, com possibilidade de estágio e contratação.

Outro desafio é aproximar informais aos sindicatos. Júnior avalia que muita gente que trabalha por aplicativo não se sente representada pelos sindicatos tradicionais, que considera distantes da base.

“O sindicato tem que descer do carro de som e ir para o ponto de concentração ouvir o trabalhador”, afirma Júnior.

Júnior também coloca a seguridade social para informais entre as prioridades, com um fundo de proteção e assistência em situações de emergência e tornar obrigatórios pontos de apoio para a categoria no estado.

“É o trabalhador pelo trabalhador, levando a rua para dentro da política”, resume.

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