Entre medidas de controle das polícias e mudanças estruturais, propostas apontam caminhos para enfrentar as múltiplas frentes da violência nas periferias
Segurança é um dos temas que mais chamam a atenção durante o período eleitoral.
Este ano, em outubro, vamos às urnas para eleger seis representantes: deputado federal, deputado estadual, senador (1ª vaga), senador (2ª vaga), governador e presidente.
Em São Paulo, 834 pessoas foram mortas em intervenções policiais em 2025, segundo o relatório Pele Alvo, da Rede de Observatórios da Segurança. Foi o maior número registrado desde o início da série histórica do levantamento, em 2019. Pessoas negras foram 64,6% das vítimas, e a capital paulista concentrou 30,5% das mortes registradas no estado.
Pensando nos perfis mais atingidos, isto é, pessoas periféricas e negras, o que deputados estaduais e federais podem realmente propor e efetivar para garantir políticas que contemplem as necessidade desse público?
“A violência policial nas periferias, que atinge sobretudo jovens negros, está batendo recordes sob a gestão Tarcísio, um governo que promove uma política de morte e se orgulha disso”, diz Monica Seixas, candidata à reeleição como deputada estadual por SP. Monica atua no mandato coletivo “Pretas”, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Candidata à reeleição é autora do PL 738/2023, que estabelece que as câmeras nos uniformes dos policiais devem gravar ininterruptamente as rotinas de trabalho. Foto: Divulgação
A deputada é autora do PL 738/2023, que estabelece que as câmeras nos uniformes dos policiais devem gravar ininterruptamente as rotinas de trabalho. Para a candidata, isso é importante, mas deve ser acompanhado da fiscalização civil, que políticas como a das câmeras nos uniformes podem oferecer.
Representante do “Pretas” na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Monica também conta que que sua atuação tem sido no sentido de desmontar a “farsa da violência como solução para a segurança pública”, como define
“Essas medidas são urgentes, mas minha posição estrutural vai no caminho da desmilitarização da segurança pública e do fim da guerra às drogas”, complementa.
Neon Cunha (PT), também candidata à reeleição como deputada estadual por São Paulo, afirma que pretende defender políticas que combinem investigação, prevenção, proteção às vítimas e controle democrático das forças de segurança.
Para Neon, questões de segurança pública não podem ser debatidas somente dentro das instituições que exercem o poder de polícia. “Também vou defender transparência sobre abordagens, prisões, mortes, uso da força e investigação de homicídios, além do fortalecimento da Ouvidoria da Polícia, da Defensoria Pública e dos mecanismos de controle externo”, afirma.
Neon Cunha propõe um controle democrático das forças de segurança (Foto: João Bertholini)
Encarceramento não é proposta
Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a população prisional mundial chegou a 11,7 milhões de pessoas em 2023. Quase 94% eram homens.
No Brasil, o número de pessoas presas pode chegar a 1 milhão em 2027, caso o número de pessoas em privação de liberdade continue crescendo no ritmo dos últimos anos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. O país já é o terceiro do mundo com a maior população nestas condições, atrás apenas de China e Estados Unidos.
“A prisão não pode ser a resposta automática para todo conflito. O encarceramento em massa atinge principalmente pessoas negras, pobres e periféricas, sem desmontar as estruturas econômicas do crime”, complementa Neon, que se define como mulher negra, ameríndia e transgênera, na ordem de percebimento e de importância.
Quem faz o quê na segurança pública?
Quem atua na esfera estadual participa das leis e do orçamento do estado. Se eleitas, podem propor e votar regras relacionadas à organização e ao funcionamento das polícias estaduais, como a Militar e a Civil, dentro das competências previstas na Constituição. Além disso, também atuam na fiscalização do governo estadual.
Já os deputados federais atuam nas leis de âmbito nacional. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre temas como Direito Penal e Processual Penal, além de matérias relacionadas à segurança nacional. Eles também participam da definição do orçamento federal e realizam a fiscalização do governo federal.
Nota
A reportagem da Periferia em Movimento também buscou entrevistar candidaturas de outros espectros políticos, como Delegado Da Cunha (PP) e Patrícia Feitosa (PL), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Edição: Agnes Sofia Guimarães
