As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são as que encontram mais dificuldades para acessar os recursos de adaptação e prevenção.
Enquanto comunidades negras, indígenas, quilombolas, periféricas e rurais estão entre as mais expostas a enchentes, secas e ondas de calor, muitas delas já desenvolvem soluções próprias para enfrentar os impactos das mudanças do clima.
É o que aponta o relatório “As soluções dos territórios: Adaptação Climática Baseada em Comunidades”, elaborado pelo Greenpeace Brasil com apoio do Laboratório de Estudos do Clima e do Ambiente (UERJ) e a Brisa Soluções Ambientais. O conteúdo do relatório está disponível aqui.
Entre os dados reunidos na pesquisa, está um do censo do IBGE: 68% da população negra nas favelas vivem em ruas e becos que não têm nenhuma árvore. Por outro lado, apenas uma fatia minúscula dessa mesma população (9,4%) tem o privilégio de viver em trechos de rua um pouco mais arborizados, com 5 ou mais árvores.
Trabalho na Vila Arraes, em Recife (foto Greenpeace)
Além disso, segundo o Climate Bills, 70% da renda familiar mensal das mulheres em situação de vulnerabilidade social vão para os gastos para se recuperar de danos climáticos (que incluem, por exemplo, a compra de remédios para doenças respiratórias agravadas pela enchente ou calor).
O estudo apresenta recomendações para ampliar a participação das comunidades na construção de políticas públicas e defende uma mudança na forma como o Brasil enfrenta a emergência climática: comunidades diretamente afetadas pelos eventos extremos devem passar a ocupar posição central na formulação e implementação das políticas de adaptação, o que não ocorre atualmente.
Diante do cenário de desigualdade na exposição aos impactos climáticos e de dificuldades de acesso a recursos e políticas públicas, o estudo apresenta a Adaptação Baseada em Comunidades (AbC) como uma abordagem capaz de colocar no centro das estratégias de enfrentamento justamente as populações que vivenciam os efeitos da crise climática em seus territórios.
Experiências locais mostram caminhos possíveis
As iniciativas de grupos de base apresentam soluções para a crise climática.
Elas vão desde a instalação de placas de energia solar no Conjunto Habitacional Paulo Freire, na Zona Leste de São Paulo, até a instação de uma fossa séptica biodigestora pelo Coletivo Utopia Negra na área rural de Macapá (AP).
Na comunidade bicentenária do Horto, no Rio de Janeiro, as ações lideradas pelo projeto Horto Natureza incluem limpezas coletivas, plantio de árvores e educação ambiental nas margens da Mata Atlântica.
A comunidade de Vila Arraes, em Recife, elaborou um plano comunitário de contingência, adaptação e mitigação dos efeitos das chuvas.
Na Vila do Carmo do Maruanum, zona rural de Macapá (AP), o Coletivo Utopia Negra Amapaense e a Escola Estadual Prof. Raimundo Pereira da Silva instalaram uma fossa séptica biodigestora, que amplia o acesso ao saneamento básico e reduz a contaminação da água e do solo. Na foto, Waldemyr Barbosa, diretor da escola. (foto Marlon Vieira / Greenpeace)
Plano Clima precisa chegar aos territórios
O estudo avalia que o Brasil avançou na construção de instrumentos institucionais para enfrentar a emergência climática, mas ainda há uma distância significativa entre as diretrizes nacionais e sua implementação local.
O desafio, segundo o relatório, é transformar compromissos climáticos em políticas permanentes, integradas e capazes de responder às especificidades de cada território.
Entre as recomendações apresentadas estão a criação de mecanismos de financiamento direto para comunidades, o fortalecimento de equipes técnicas municipais, a elaboração de planos de adaptação com participação popular e a integração das políticas climáticas aos instrumentos de planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e gestão de riscos.
O relatório também defende que estados e municípios ampliem os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), fortaleçam a participação social na elaboração de planos de adaptação e criem sistemas públicos de monitoramento dos investimentos e resultados das políticas climáticas.
