Por Khadja Ferraz. Edição: Agnes Sofia Guimarães

Espetáculos nas ruas da periferia, oficinas de teatro para crianças, formação de novos artistas. Esses são alguns dos projetos ameaçados pela última decisão da Secretária Municipal de Cultura que colocou em risco a contratação de 11 coletivos pré-selecionados da 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. 

O Programa Municipal de Fomento ao Teatro, instituído pela Lei Municipal nº 13.279/2002, tem como objetivo apoiar projetos continuados de pesquisa, produção e difusão teatral, ampliando o acesso da população às atividades culturais. A legislação prevê a realização de dois editais por ano, um em cada semestre.

Na 46ª edição, no entanto, o cronograma sofreu atrasos. Embora o resultado devesse ter sido divulgado ainda em 2025, os coletivos receberam uma resposta efetiva apenas em abril de 2026.

Após serem habilitados, pré-selecionados pela comissão julgadora e encaminharem a documentação solicitada para a etapa de contratação, 11 grupos tiveram seus projetos indeferidos, ou seja, tiveram a contratação negada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Segundo os coletivos, a decisão alegou “irregularidades administrativas”, classificação atribuída pela pasta a situações como a falta de inclusão de documentos e a ausência de assinaturas de pessoas integrantes aos coletivos, ou, quando presentes, disponibilizadas em formato irregular. 

“Isso não era motivo”, rebate Ana Carolina. Idealizadora do Coletivo de Teatro Estopô Balaio, a atriz conta  que já fez parte da banca de avaliação dos projetos. Segundo ela, enquanto exercia a função avaliadora, recebia instruções da Secretaria para não desclassificar grupos por falhas burocráticas. Desta vez, seu coletivo está entre os grupos prejudicados pela decisão da Secretaria. 

A Periferia em Movimento conversou com Ana Carolina e com outro coletivo também afetado pela decisão, a Cia Enchendo Laje e Soltando Pipa, que estão se articulando com os demais coletivos para reverter a decisão.

Segundo eles, as inconsistências apontadas pela Secretaria são falhas comuns ao processo, e poderiam ter sido corrigidas sem comprometer a continuidade dos projetos.

Outro ponto questionado pelos coletivos é sobre a falta de oportunidades para corrigir a documentação das inscrições: a partir da experiência do Estopô Balaio em outras edições do edital, Ana afirma que a Secretaria abriu um prazo de cinco dias para “saneamento de falhas”, período que, desta vez, ela destaca, não foi oferecido para os inscritos. 

“O município não está abrindo saneamento de falhas, abriu foi uma fase de recurso em que, na teoria, não pode aceitar novos documentos”, denuncia. 

Resistência territorial pela arte

Para além das falhas burocráticas, Ana Carolina chama a atenção para outro elo que une as companhias: sua atuação em regiões extremas ou marginalizadas da cidade. É o caso de sua própria companhia, que atua principalmente no Jardim Romano, extremo leste de São Paulo, em um trabalho que busca, em suas palavras, “romper uma lógica” que obriga artistas periféricos a se deslocarem ao centro para produzir cultura.

Estopô Balaio nas ruas. Foto: Natália Tupi

Há 15 anos, o Coletivo de Teatro Estopô Balaio desenvolve um trabalho artístico e comunitário por meio, principalmente, da Casa Balaio, espaço que oferece gratuitamente oficinas para crianças e jovens, além de apresentações e residências artísticas. 

Meire Thifani, moradora do Jardim Romano há quase 55 anos, afirma que o Estopô Balaio transformou a comunidade. “Eu vi uma mudança extraordinária por conta de uma comunidade tão carente que é o Jardim Romano”, diz.

O coletivo também a impactou diretamente. “Me tirou do meu cantinho e me fez sentir uma pessoa valorizada como ser humano”, revela. 

Fernando Antônio, também morador do Jardim Romano, já teve a oportunidade de participar de uma temporada do espetáculo “Reset Brasil”, peça itinerante que percorre o vetor centro-leste da cidade de São Paulo e rememora a maior resistência indígena do Estado.

“Sou uma pessoa com problema de saúde, ando debilitado. Aí veio essa oportunidade de trabalhar no Reset Brasil, me gerou uma renda”, conta. Segundo ele, a ausência das apresentações da peça também é sentida pelos moradores. “Até hoje, quando eu passo na rua, as pessoas perguntam quando vai voltar.” 

Memória do Grajaú

No extremo sul da cidade, a Cia Enchendo Laje e Soltando Pipa desenvolve um trabalho voltado à pesquisa teatral a partir das histórias e memórias dos moradores do território.

Produtores e integrantes da cia, Samara Monteiro e Fernando Sá contam que o projeto pré-selecionado na 46ª edição do Programa de Fomento envolve a realização de um processo de pesquisa envolvendo quatro coletivos da região, culminando na criação de um novo espetáculo, além da continuidade do Festival de Teatro de Rua do Grajaú.  

A dupla destaca que a notícia da desclassificação é uma ameaça a toda uma rede cultural construída ao longo dos anos. 

“Não executar esse projeto é não dar continuidade à vivacidade da história dessas pessoas e ao diálogo com grupos que têm mais de 10, 15 anos”, afirma Samara, que destaca que as atividades do coletivo também movimentam a economia local, envolvendo comerciantes, prestadores de serviço e pessoas que atuam como trabalhadoras da cultura durante a realização das ações. 

A saída do edital também marcaria mais uma derrota para o território: De acordo com Fernando, desde a criação do Programa de Fomento, apenas dois coletivos da região de Grajaú e Parelheiros haviam conseguido acessar o edital. Caso fosse contratado, o Enchendo Laje seria o terceiro.

“A gente entende a desclassificação como um ataque, negando a própria história das políticas públicas e a discussão sobre acesso. Isso atinge todos esses grupos, não é só a Enchendo Laje”, destaca.  

Espetáculo de rua “Memórias de uma Grajaú Matriarca”, da cia Enchendo a Laje. Foto: Carol Leone

Outro lado: Secretaria nega acusações 

A Periferia em Movimento também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) para entender como está o andamento da situação e como eles avaliam o impacto dessas decisões nos territórios periféricos. 

Em nota a Secretaria afirmou que: “é incorreta a afirmação de desclassificação ou exclusão de projetos”, uma vez que a 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro ainda está em fase recursal. A pasta também afirmou que “é incorreto também afirmar que a atuação na periferia seria mais expressiva do que a dos suplentes que venham a ser contemplados”, destacando que o edital não possui recorte territorial e que mantém outras políticas voltadas à descentralização do acesso à cultura, como o Fomento à Periferia e o Programa VAI.

Em relação à ausência de possibilidade de envio de novos documentos, a Secretaria reconhece que, em outras edições, houve a flexibilização para o procedimento, mas que precisou alterar o fluxo para garantir a “isonomia do processo”. Veja a nota na íntegra a seguir.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) informa que os proponentes que tiveram inconsistências documentais apontadas na fase de habilitação, como ausência de assinaturas obrigatórias, não apresentação de documentos exigidos ou impossibilidade de comprovação da autenticidade documental, tiveram o prazo de 5 dias para interposição de recurso.

A pasta esclarece que o prazo concedido após a inabilitação serve exclusivamente para que o proponente demonstre que houve algum erro da administração pública ao avaliar um documento que já havia sido enviado corretamente na inscrição. Esta fase não cabe para substituição, complementação ou saneamento de documentação que deveria ter sido entregue completa no momento inicial.

Em edições anteriores, havia uma flexibilização na interpretação desta regra, o que acabava permitindo o envio de documentos faltantes durante o prazo recursal. No entanto, para garantir a isonomia do processo e a estrita adequação às normas de direito administrativo, o fluxo foi corrigido. A medida atende a orientações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Assessoria Jurídica da SMC, que reforçaram que a fase de recursos não pode ser utilizada para envio de documentação fora do prazo estabelecido.