Os domingos de Maria Eunice dos Santos, de 41 anos, passaram a ser mais movimentados.
Pela manhã, a moradora da Vila Natal (Zona Sul de São Paulo), vai à igreja na avenida Interlagos. À tarde, almoça com a filha no Grajaú. Depois, volta para casa ainda de dia.
Maria Eunice faz todo esse percurso sem gastar com transporte público, graças ao “Domingão Tarifa Zero”.
Fila no terminal Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo: Tarifa zero aos domingos está em vigor desde dezembro de 2023 (foto: Prefeitura de São Paulo)
O programa foi implementado pela Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2023. Desde então, segundo a administração municipal, a demanda aumentou 31% em comparação ao período anterior e mais de 200 milhões de pessoas já embarcaram sem pagar a tarifa.
“Infelizmente, o problema é que o ônibus demora muito e às vezes vem sempre cheio”, afirma a dona de casa Maria Eunice dos Santos.
As críticas ao programa aparecem na análise do urbanista e pesquisador em mobilidade Daniel Santini, que estuda os efeitos da tarifa zero no Brasil.
“A tarifa zero, da maneira como foi estruturada em São Paulo, perde muito do seu potencial transformador”, destaca Santini.
Para ele, a política tem efeitos positivos e não deve ser descartada, mas precisa ser repensada para enfrentar desigualdades históricas do transporte na cidade. “O desafio é como ampliar e estruturar melhor esse modelo”, continua.
As críticas ao modelo de tarifa atual
Ainda na Zona Sul da capital, o auxiliar de limpeza Kleber Roberto, de 53 anos, também incorporou a gratuidade à rotina.
Ele usa o transporte todos os domingos, como já fazia antes, para ir ao mercado, visitar amigos ou passar o dia no Sesc Interlagos. A diferença, segundo ele, está na forma de se deslocar.
“Antes eu tinha que esperar o ônibus certo. Agora posso pegar qualquer um, descer no meio do caminho e pegar outro. Não fico esperando linha específica”, diz Kleber, que mora no Jardim São Rafael, próximo ao Terminal Varginha.
Apesar disso, Kleber não vê a medida como solução. Para ele, a gratuidade tem custo indireto e não resolve problemas estruturais do sistema: “Não é de graça. Quem paga é o povo”.
Fora domingos e feriados, o preço da passagem comum de ônibus está em R$ 5,20.
Porém, mesmo com as gratuidades implantadas para os domingos e feriados, o número de pessoas que utilizam ônibus na capital paulista nunca se recuperou depois da queda registrada na pandemia de covid-19 (2020-2023).
Em 2018, eram cerca de 9,4 milhões de usuários por dia, número que já havia recuado em 2019. Com a pandemia, despencou para pouco mais de 5 milhões em 2020. Desde então, houve recuperação, mas o volume de usuários ainda não voltou ao patamar anterior, com sinais de instabilidade nos anos mais recentes.
A tarifa zero pode ajudar a reverter a queda no uso do transporte coletivo e reduzir a dependência de carros e motos na cidade.
“A tarifa zero pode ser uma chave para fortalecer o transporte público, mas não resolve tudo sozinha”, diz Santini.
O pesquisador explica que o Domingão Tarifa Zero foi implementado sem mudanças na forma de remuneração das empresas de ônibus. E isso limitou o potencial da medida.
Em São Paulo, o pagamento às empresas está diretamente ligado ao número de pessoas transportadas.
E como a remuneração cresce junto com a lotação dos veículos, há um incentivo para operar com o máximo possível de pessoas, mesmo comprometendo conforto e qualidade.
“Muitas vezes eu não consigo sentar; são raras as vezes, na verdade. Uma vez fiquei apertada na porta de um ônibus pro terminal Santo Amaro”, destaca a dona de casa Maria Eunice.
Fila no terminal Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo: Tarifa zero aos domingos está em vigor desde dezembro de 2023 (foto: Prefeitura de São Paulo)
Catraca que gira
Ao mesmo tempo, existe uma diferença entre o valor pago por quem utiliza e o custo real da operação.
Enquanto a tarifa média gira um valor, o custo por quilômetro é significativamente mais alto, o que obriga o poder público a cobrir parte expressiva dessa conta por meio de subsídios — hoje, mais da metade do sistema é financiada com recursos públicos.
Desde a década de 1990, durante o governo de Luiza Erundina (1989-1992), São Paulo já discutia a separação entre o custo real da operação e o valor pago na catraca, o que abriu caminho para o modelo atual de financiamento.
Avançar para políticas como a tarifa zero todos os dias da semana exigiria rever essa lógica, segundo o estudo “Caminhos para a Tarifa Zero“, da Universidade de Brasília (UnB).
Em pouco mais de dois anos, Domingão Tarifa Zero embarcou mais de 200 milhões de pessoas com gratuidade (foto Prefeitura de São Paulo)
A principal mudança seria remunerar seguindo critérios ligados à oferta do serviço, como quilometragem rodada e qualidade da operação.
Os possíveis efeitos desse desenho são o encarecimento do sistema para o poder público e o risco de superlotação em dias de maior movimento, problemas já sentidos pelos usuários.
Para Santini, é fundamental combater a desigualdade no acesso ao transporte. A expansão das redes não acompanhou o crescimento urbano, deixando regiões periféricas com atendimento mais precário.
Há um risco de aprofundar desigualdades se a política de tarifa zero não vier acompanhada de mudanças na oferta, pois áreas com maior infraestrutura de transporte tendem a concentrar mais o uso da gratuidade, enquanto regiões periféricas seguem com acesso limitado.
Movimentos já lutam por catraca livre há anos
Integrante do Movimento Passe Livre (MPL), a professora Geovanna Santana afirma que a tarifa zero deve ser entendida como um direito, e não como uma política pontual.
“Sem transporte, como é que eu chego no hospital, na escola, no trabalho?”, questiona.
Para ela, a gratuidade restrita aos domingos tem impacto na rotina da população, mas revela limites do modelo adotado em São Paulo.
“É uma tarifa zero que o ônibus não passa, que demora mais de uma hora”, salienta Geovanna Santana.
Para o MPL, que em 2013 promoveu as históricas jornadas contra o aumento da passagem de ônibus, o debate sobre financiamento não pode ser reduzido à ideia de que o transporte gratuito “não existe”.
Segundo Geovanna, o sistema já é fortemente subsidiado pelo poder público, e a discussão central deveria ser como esses recursos são distribuídos.
“Não é falta de dinheiro, é uma questão de escolha política”, diz a militante.
Para o movimento, a desigualdade no acesso ao transporte está diretamente ligada à forma como a cidade se organiza, concentrando infraestrutura e oportunidades em determinadas regiões.
Janeiro de 2015 – Cobertura dos atos contra a tarifa realizados pelo Movimento Passe Livre
O passe livre como política de campanha
O debate sobre gratuidade no transporte já ultrapassa os limites de São Paulo. Para Santini, a discussão em torno de uma política nacional abre um horizonte importante.
“É bem interessante dentro de uma mesma perspectiva de gratuidade universal na saúde, na educação. Então, o transporte entraria aí”, diz o pesquisador, que pondera: “O que cabe nesse contexto é discutir como a gente vai implementar”.
Em pouco mais de dois anos, Domingão Tarifa Zero embarcou mais de 200 milhões de pessoas com gratuidade (foto Prefeitura de São Paulo)
Segundo declarações de integrantes do PT à CNN Brasil, a proposta vem sendo discutida diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou interesse em avançar com o tema e levá-lo ao debate público nas eleições deste ano.
A construção do projeto envolve diferentes áreas do governo. O Ministério da Fazenda trabalha em estudos para definir possíveis fontes de financiamento, enquanto o Ministério das Cidades e a Casa Civil participam da formulação da proposta.
No Congresso Nacional, a discussão também começa a ganhar espaço. Parlamentares e gestores municipais vêm debatendo alternativas para financiar a medida, incluindo a criação de um grupo específico para tratar do tema na Câmara dos Deputados.
A Prefeitura de São Paulo foi procurada pela Periferia em Movimento para comentar os impactos da Tarifa Zero aos domingos, incluindo o modelo de remuneração das empresas, a frequência dos ônibus e possíveis planos de expansão da política, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.
Edição: Thiago Borges. Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de SP
