Texto: Pedro Borges / Imagem: Vinicius de Araújo
Há exatos 23 anos acontecia o Massacre do Carandiru, complexo penitenciário localizado na região norte da cidade de São Paulo. Depois que uma briga entre dois presos saiu do controle, a polícia militar entrou com a missão de apaziguar a situação. Após pouco mais de uma 1h dentro do presídio, a rebelião foi controlada e 111 presos assassinados.
Depoimentos de sobreviventes à polícia e expostos na memória virtual do massacre confirmam que a rebelião começou depois briga entre dois detentos, o “Coelho” e o “Barba”. Antonio da Silva, um dos sobreviventes do Carandiru, afirma que os detentos foram pegos de surpresa. “O tumulto durou cerca de meia hora e quando a gente viu, a polícia já estava invadindo”.
Em entrevista exclusiva para o Alma Preta, um Tenente da Polícia Militar de São Paulo (que não quis se identificar), integrante da operação, conta que estava na sua viatura quando ficou sabendo da rebelião e logo foi para o local. O policial, um dos primeiros a chegar, disse que lá viu “um fogo muito alto, uma gritaria e eles jogando caco, privada pela janela, estava a visão do inferno”.
As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) foram o primeiro batalhão a entrar e fazer o confronto inicial, após ordens da alta cúpula da polícia e do Coronel da PM, Ubiratan Guimarães.
Antonio diz que quando a polícia chegou, começou a ouvir uma série de rajadas de metralhadoras. Decidiu então correr para dentro da sua cela e logo ouviu o grito dos policiais, “a morte chegou!”. Agnaldo da Silva, outro sobrevivente, afirma que viu a polícia matar presos na entrada do presídio, nos corredores e no pátio, para onde os presos foram levados depois da rebelião. Lá, segundo Agnaldo, os policiais matavam “só os que estavam baleados”.
“Eu não entrei nessa primeira parte, eu fiquei lá do lado de fora. Houve barulho de tiro, bastante, vários tiros”, é o que conta o então Tenente da polícia. Ele relata que quando entrou, “não tinha mais tiro, mas estavam lá, vários corpos no chão”. A situação dentro do presídio era caótica e a função da sua equipe era a de “tirar os presos das celas, mas tinha sangue no chão, mas assim, tinha misturado com água, porque eles quebraram canos lá dentro. Então tinha assim, cinco dedos de água misturado com sangue, uma cena dantesca”.
“Não tem como tanta gente assim morrer de um lado e nenhum do outro”
Para o policial entrevistado, houve um erro de procedimento por parte da corporação. “Eu acho que não deveria ter sido a ROTA que entrou primeiro lá”, aponta. Para ele, “se tivesse sido o 3° Batalhão de Choque, por exemplo, que tivesse entrado primeiro, eu acho que não haveria o número de mortes que houve”.
Ele lembra, porém, que independente da tropa, é importante destacar que os presos “não receberam ninguém com flores lá”. Os detentos foram “correndo, foram para cima, tanto que assim, quando eu entrei, tinha óleo nas escadas. Eles devem ter pegado da cozinha. A situação realmente estava feia”.
Por isso, justifica a morte de alguns dos presos, na medida em que os policiais poderiam ter atirado nos detentos em legítima defesa. Agnaldo da Silva, sobrevivente do Carandiru, discorda e diz que ninguém no Pavilhão 9 tinha armas de fogo. Ele refuta a ideia de que os presos atacaram os policiais, pois “não tinha condições”, de um lado eram metralhadoras e do outro, pedaços de pau, estiletes e facas.
O policial, de qualquer maneira, questiona: “mas e depois, né? 111 morreram. Será que aqueles 111 foram para cima? Será que houve a necessidade de matar os 111?”.
O julgamento
O Carandiru contava na época com 7.257 prisioneiros, mais do que o dobro da sua capacidade permitida. No Pavilhão 9, local do massacre, eram 2.706 pessoas detidas, a parte do presídio destinada aos réus primários, ou seja, aos detentos considerados de menor periculosidade. Para conter a rebelião, o Estado contou com cerca de 350 policiais militares em toda a operação.
Os números do Carandiru e do massacre em si justificam a dificuldade para o andamento do processo. Esse, porém, não é o único motivo de retardo no julgamento. De 1992 a 1996, o caso tramitou na Justiça Militar, onde a investigação pouco avançou. Somente em 13 de fevereiro de 1996, o massacre foi transferido para a Justiça Comum devido aos indícios de responsabilidade de civis, como o governador e o secretário de segurança pública da época, Luiz Antônio Fleury Filho e Pedro Franco de Campos, respectivamente.
Mesmo com a passagem para a justiça comum, a lentidão continuou latente. O caso foi dividido em quatro partes para facilitar a sua investigação. Cada etapa de julgamento focou na responsabilização e no entendimento do que acontecera em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9.
No dia 21 de abril de 2013, a primeira etapa do julgamento condenou 23 policiais a 156 anos de reclusão pela morte de 13 detentos que estavam no primeiro andar do Pavilhão 9. Na sequência, no dia 3 de agosto de 2013, a segunda fase tratou da atuação dos policiais da ROTA no segundo piso do presídio. A justiça condenou 25 policiais a 624 anos de reclusão pela morte de 52.
O quarto e último andar teve o seu julgamento no dia 19 de março de 2014. Nove policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foram condenados a 96 anos de prisão pela morte de 8 detentos. Um dos policiais teve a pena de 104 anos por já ter uma condenação anterior. No dia 2 de abril de 2014, o julgamento do terceiro piso sentenciou 15 policiais do Comando de Operações Especiais, COE, pelo homicídio de 4 detentos. Cada um deles recebeu a pena de 48 anos.
No dia 10 de dezembro de 2014, Cirineu Carlos Letang Silva teve o seu julgamento em separado. A sua defesa argumentava que Letang não tinha condições psicológicas para ser julgado. Depois de um exame de sanidade mental, afirmou-se que Letang tinha personalidade paranoica, mas poderia ser responsabilizado. Ele atuou no segundo andar do Carandiru e foi condenado a 624 anos de prisão. Letang é o único dos policiais que participaram do massacre que está preso, porque é acusado de ter assassinado 6 transexuais.
Ubiratan Guimarães, o coordenador da operação, foi o primeiro a ser condenado a 623 anos de reclusão, depois de ser responsabilizado pela morte de 102 pessoas. Ubiratan, porém, foi absolvido pela justiça comum. Em 10 de setembro de 2006, ele foi baleado em seu apartamento.
Todos os policiais vivos e condenados recorrem em liberdade, a exceção de Letang. Das 111 mortes, 34 ficaram sem condenação, 9 delas porque foram causadas por armas brancas, o que coloca em dúvida se os autores foram os policiais, 5 por serem imputadas ao coronel Luiz Nakaharada, morto em 2013, e as demais porque os corpos foram encontrados em partes do prédio onde os policiais não teriam atuado. Durante o processo, 3 policiais foram absolvidos porque a atuação deles não foi comprovada, a pedido do Ministério Público.
Repercussão na mídia
Uma reportagem da TV Globo da época apresenta a informação concedida pelo Diretor da Casa de Detenção de que eram 8 os mortos depois da rebelião controlada. O então Tenente da PM lembra como a Secretaria de Segurança Pública não queria divulgar a informação, “ninguém queria dar a notícia”.
“Só que era uma época que as notícias já chegavam. Difícil esconder por muito tempo, aliás, não tinha como, as pessoas morreram lá, tinham parentes, tinham família, não tinha como atenuar nada”, é o que lembra o policial.
Dennis de Oliveira, doutor em Ciências da Comunicação pela USP e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (Neinb) recorda que a rádio Jovem Pan, com repórteres em várias sedes regionais do Instituo Médio Legal (IML) revelou que o número de mortos foi muito maior do que a primeira versão oficial do Estado. “Diante desta situação, o governo foi obrigado a reconhecer que houve um número muito maior de pessoas mortas que a primeira versão oficial divulgada, que dizia que eram pouco mais que uma dezena”, afirma.
O pesquisador da USP enxerga na época uma grande instabilidade econômica, política e social. Além do processo de impeachment de Collor, “o país estava mergulhado em uma grave recessão econômica por conta dos desmandos do governo. O desemprego era altíssimo, a economia estava desorganizada e, por isso, a crise social era gigante”.
Dentro dessa conjuntura social, a quantidade de pessoas excluídas do projeto de Estado se tornou enorme. Nesse momento, de acordo com Dennis, “a violência institucional contra a periferia funciona como um mecanismo de controle destas populações para impedi-las de buscarem mais espaços na sociedade”. Ele relembra que “naquele ano, a Polícia Militar em São Paulo chegou ao índice de quase quatro assassinatos praticados por dia, um dos mais altos do mundo, superando inclusive regiões em guerra. Hoje, infelizmente, a situação pouco mudou”.
E hoje?
Se no início dos anos 90 o Brasil passava por um período de grande instabilidade, hoje a situação não é diferente. Assim como no passado, o país passa por uma crise econômica e política.
Diante desse quadro e a partir de um olhar histórico da atuação do Estado para enfrentar crises sociais, Dennis de Oliveira questiona qual a perspectiva para essa juventude que acessou a universidade e tem mais poder de consumo, pois “cidadania não é apenas ter acesso ao mercado”. Os números indicam como a juventude, em especial a negra, tem tido a sua liberdade cerceada pelo Estado.
Dados de junho de 2014 publicados pelo Ministério da Justiça (Infopen) apontam para um hiperencarceramento no Brasil, na medida em que há um crescimento de 161% no total de presos desde 2000 e um número absoluto de 607.731 pessoas presas. O período coincidiu com a entrada em vigor da Lei que recrudesceu as penas dos crimes relacionados ao tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/2006). Informações obtidas pelo Ministério Público revelam que a grande maioria dos menores está internada por roubo qualificado (43,63%) e tráfico de drogas (37,48%). Enquanto que adolescentes envolvidos com latrocínio e homicídio doloso qualificado são, respectivamente, apenas 0,80% e 0,77% do total de internados na instituição. Números da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR, indicam que no ano de 2012, mais de 60% da população prisional no país era negra.
Em 2011, surge a Rede 2 de Outubro, entidade que tinha como foco dar apoio aos familiares do massacre do Carandiru e hoje empenha-se na luta pelo fim do regime de prisões. A organização acredita que os presídios são uma forma do Estado se apropriar dos grupos excedentes, aqueles considerados indesejáveis para a sociedade. Seriam essas pessoas por excelência, jovens negros e periféricos. Dentro dessa lógica, segundo a Rede 2 de Outubro, “a prisão é uma instituição de sequestro” para esses grupos.
O grande crescimento da população carcerária no Brasil segue o caminho inverso do que acredita a Rede 2 de Outubro. Agora, o país tem a quarta maior população prisional do mundo, atrás somente de EUA, China e Rússia. O perfil majoritário é o mesmo apontado pelo Mapa do Encarceramento, 56% jovens entre 18 e 29 anos e dois em cada três detentos são negros.
Violência nos presídios
A violência dos presídios é um reflexo do modo como o Estado brasileiro é constituído. Dennis de Oliveira explica que “oproblema da violência no Brasil é estrutural, é da natureza do Estado. Enquanto a sociedade brasileira se estruturar pela concentração de renda e patrimônio e por uma concepção restrita e não universal de cidadania, a violência será sempre utilizada como mecanismo legítimo de contenção da população da periferia e dos que reclamam direitos de cidadania”.
A Rede 2 de Outubro conta que “a tortura e a agressão são procedimentos corriqueiros dentro de um procedimento punitivo que exige obediência e submissão em condições subumanas.”. Para a entidade, a violência faz parte do cotidiano brasileiro e destaca que os reclusos no sistema carcerário “continuam a sofrer as mesmas sanções punitivas vista nas ruas, mais precisamente nas periferias. Talvez com mais requintes de crueldade, pois diariamente convive com seus algozes, que tem como único objetivo anulá-los como seres sociais, através das mais diversas torturas físicas e psicológicas”
