A possibilidade de um incinerador de lixo no bairro de Perus, região noroeste da capital de São Paulo – ao lado das terras indígenas do Jaraguá – tem revoltado a população, que aponta não ter sido consultada para a implementação da iniciativa.

O projeto é da Loga, concessionária que cuida de resíduos sólidos urbanos, como a coleta domiciliar, e já está em fase de aprovação na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O projeto é nomeado como Unidade de Recuperação Energética (URE) Bandeirantes e está sendo vendido como uma “nova tecnologia” para tratar os resíduos sólidos, quando, na verdade, é uma tecnologia criticada em diversos países.

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Créditos: divulgação movimento “Incinerador de lixo em Perus, não”

O movimento “Incinerador de Lixo em Perus, não”, formado por moradores da região e ativistas ambientais que lutam contra políticas predadoras, tem se mobilizado contra todo e qualquer incinerador na cidade de São Paulo.

“Os moradores de Perus e região sonham e lutam há anos pelo Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá-Perus-Anhanguera, que pensa uma cidade mais humana. Essa nova tentativa de lixão em Perus é um grande retrocesso. Queremos mais investimentos nas políticas públicas de resíduos sólidos, com a criação de cooperativas e maior incentivo e financiamento no projeto do Cinturão Verde Noroeste e nas iniciativas voltadas que tentam evitar o colapso ambiental”, aponta o movimento.

O movimento exige e reivindica os seguintes esclarecimentos:

1. Consulta pública junto à população local, onde Prefeitura e a concessionária Loga expliquem de maneira transparente seus objetivos;
2. Implantação das metas e objetivos do PGIRS (Plano de gestão Integrada de Resíduos Sólidos) de São Paulo, que não avançaram de maneira consistente e não incluíram a instalação de incineradores. Trazendo iniciativas para instalação de unidades de compostagem e correto recolhimento de materiais recicláveis, considerando o aporte para instalação de Cooperativas de Reciclagem;
3. Atenção da CETESB para a reprovação do empreendimento denominado Unidade de Recuperação Energética – URE Bandeirantes (incinerador de resíduos em Perus), diante de todos os problemas relacionados à saúde pública e ao meio ambiente.

Refúgio da Vida Silvestre em risco

Hoje, Perus concentra um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica de São Paulo, sendo o Anhanguera o segundo maior parque municipal da capital, com cerca de 9,5 milhões de m².

No parque, está a maior unidade de conservação da cidade: o Refúgio de Vida Silvestre (RVS), que protege tanto a fauna quanto a flora local, espécies ameaçadas de extinção, como aponta a própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

“Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Loga mostra que a área de influência do incinerador pode afetar indiretamente o Refúgio da Vida Silvestre e todo o bairro de Perus, que pode sofrer principalmente pela poluição do ar”, aponta a engenheira e moradora do bairro, Sirlei Bertolini Soares, também membro do Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (CADES) e do Conselho da RVS Anhanguera.

Além disso, a população alerta que a área onde se pretende implementar a iniciativa é historicamente contaminada por gases tóxicos, principalmente metano e dióxido de carbono, representando alto risco ambiental.

Créditos: divulgação movimento “Incinerador de lixo em Perus, não”

“Construir um incinerador sobre ou próximo a um local com presença de gás inflamável como um aterro sanitário que ainda gera biogás metano, que é altamente inflamável e ainda pode estar acumulado no subsolo, é uma atividade potencialmente perigosa, criando riscos de explosão e incêndio em grande escala. Só poderia ser reutilizado com base em estudos técnicos que monitorem a qualidade da água e do solo”, alerta a química e moradora Thaís Santos, também cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e conselheira da WWF-Brasil.

Risco de câncer e doenças crônicas

A exposição contínua a emissões de incineradores está cientificamente associada a diversos riscos à saúde, tanto para os moradores do entorno, quanto para os trabalhadores das instalações, especialmente para faixas etárias vulneráveis, como crianças e idosos.

“A liberação de poluentes tóxicos no ar, como dioxinas, furanos, metais pesados e partículas finas, têm alto potencial bioacumulativo, capazes de se acumular nos tecidos biológicos e causar efeitos crônicos. Óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre e compostos orgânicos são associadas a doenças respiratórias, como asma, bronquite crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica e infecções respiratórias recorrentes”, explica Thaís Santos.

Segundo a química, os metais pesados como mercúrio, chumbo e cádmio são associados a doenças neurológicas e cognitivas, como déficits de atenção, aprendizado e desenvolvimento neurológico e risco aumentado de doenças neurodegenerativas como parkinson e alzheimer.

“As dioxinas e furanos, altamente cancerígenos, são subprodutos da queima de resíduos, principalmente plásticos e materiais clorados. Essas substâncias se acumulam no tecido adiposo humano e são de longa persistência no ambiente sendo associados ao câncer de pulmão, câncer de fígado, câncer de mama, leucemias e linfomas”, alerta Thaís

Terras indígenas em perigo

As Terras Indígenas do Jaraguá, dos povos Guarani-Mbya, estão a aproximadamente 7km de distância de onde se pretende construir o incinerador. A população indígena, no entanto, não foi consultada.

De acordo com o IBAMA, a depender da localização da atividade ou empreendimento, outros órgãos, como a FUNAI, devem ser envolvidos no processo de licenciamento ambiental federal.

“Funai [deve ser envolvida] quando a atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indígena ou apresentar elementos que possam ocasionar impacto socioambiental direto na terra indígena”, aponta resolução no site do Ibama.

Reciclagem e educação ambiental como solução

Rotina na Cooperpac, cooperativa no Extremo Sul de São Paulo (Foto: Vitori Jumapili/Periferia em Movimento)

Além de Perus, há projetos de instalações de incineradores de lixo em outros dois pontos na cidade, sendo um deles em São Mateus (Zona Leste) e outro na Zona Sul da capital. Em São Mateus, onde há um projeto de implantação de incinerador pela empresa Ecourbis, e a tentativa de derrubar mais de 63 mil árvores, a população também vem se organizando na Frente Popular Contra Ampliação do Aterro de São Mateus. O Ministério Público pediu que a justiça impedisse a ampliação do aterro sanitário em São Mateus.

Segundo a química Thaís Santos, o modelo de incinerador não é circular nem sustentável e, a longo prazo, compromete a hierarquia de gestão de resíduos, que prioriza a redução, reutilização e reciclagem.

“A dependência da incineração para viabilizar energeticamente essas instalações pode perpetuar a geração contínua de resíduos e dificultar a transição para uma economia circular mais sustentável. Incineradores precisam de resíduos com alto poder calorífico para funcionar bem – plásticos, papel, borracha, etc. – justamente os materiais mais recicláveis. Um retrocesso que desestimula alternativas mais sustentáveis, como reciclagem e compostagem, estagnando políticas nacionais de economia circular e de redução de resíduos sólidos”, aponta.

A Prefeitura de São Paulo recicla menos de 3% dos resíduos domiciliares. Esse percentual aumenta quando se inclui o serviço realizado por catadores de materiais recicláveis, profissionais que não recebem o devido pagamento pelo seu trabalho. Na compostagem, os valores são irrisórios diante do que poderia ser feito.

“A atual gestão não fez a lição de casa para reduzir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. A cidade já estaria desviando mais de 70% se tivesse cumprido as metas de reciclagem e compostagem previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído em 2014”, afirma a socióloga Elisabeth Grimberg, fundadora do Instituto Pólis, que atua desde 1989 em prol do reaproveitamento integral de resíduos, por meio da compostagem/biodigestão e reciclagem com integração socioeconômica das catadoras e catadores.