Em votação na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30 de junho), o projeto substitutivo da PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados graves (como homicídio, latrocínio e estupro) recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Para que a proposta fosse aprovada, eram necessários 308 votos a favor.
Mas a festa dos defensores dos direitos da criança e do adolescente acabou em pouco tempo. No dia seguinte, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, deu um golpe contra a juventude, manobrou com outros parlamentares e votou uma emenda aglutinativa que excluía a redução para tráfico de drogas e terrorismo (o que inclui “vandalismo” em manifestações), mas mantinha outras infrações. A nova proposta foi aprovada com 323 votos.
A PEC ainda precisa passar por uma nova votação na Câmara e ser aprovada em dois turnos no Senado Federal. Porém, diante da possibilidade de novas manobras, movimentos populares promovem nesta semana atos contra a redução da maioridade em diferentes lugares.
PEC da Maioridade: uma piada pronta?
Uma conversa na bolinha do olho sobre redução da maioridade penal
Nesta terça-feira(07 de julho), diferentes movimentos se reúnem no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, a partir das 17h30. Os manifestantes devem seguir em passeata até a Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Mais informações aqui.
No dia seguinte (08 de julho), militantes e artistas do Extremo Sul da capital realizam intervenções culturais, panfletagem e diálogo com moradores de Parelheiros. A ação começa com oficinas a partir das 15h, na praça central do bairro.
