Com informações da assessoria de comunicação da SMC. Foto em destaque: André Bueno
Neste fim de semana, acontece a quarta Conferência Municipal de Cultura. Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) da Prefeitura de Sâo Paulo, o fórum conta com a participação do público em geral e de profissionais da cultura e tem como intuito analisar, propor e deliberar ações a nível municipal, tendo base nas avaliações feitas no município, além de eleger 25 representantes (sendo 18 da sociedade civil) para a Conferência Estadual de Cultura (que acontece em dezembro) e desta para a nacional (em março de 2024).
A Conferência Municipal de Cultura tem início nesta sexta-feira, às 19h; e segue entre sábado e domingo, das 10h às 17h, no Centro Cultural São Paulo – Av. Vergueiro, 1000. Para participar, é necessário se inscrever aqui.
“Precisamos ter uma presença cumulativa nesses dias, visto que as pré-conferências territoriais foram um fiasco de divulgação e consequentemente de presença”, aponta o comunicado de movimentos culturais direcionado à sociedade civil.
A conferência vai traçar as prioridades para a cultura do município, entre poder público e sociedade civil, e gerar compromissos a serem cobrados no futuro. Agentes culturais das periferias denunciam que as pré-conferências, que aconteceram em diversas regiões da cidade, foram esvaziadas por falta de comunicação. Por isso, a importância de comparecer no encontro final.
Como funciona?
O primeiro dia da convenção traz uma apresentação geral do evento, enquanto os últimos dedicam-se ao debate, acolhimento e sistematização de propostas. Após as deliberações, apresentação de moções e escolha de representantes, a Conferência Municipal se encerra e é incorporada pela Conferência Estadual e, por fim, pela Conferência Nacional de Cultura.
A Conferência traz discussões a respeito de 6 eixos, desenvolvidos a partir de palestras e painéis, cujos temas são:
– Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura: Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais no nível da municipalidade. Este eixo é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais e do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para cultura;
– Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social: Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, no intuito de enfrentar desigualdades de acesso, sob a ótica das dinâmicas de participação e escuta social para ampliar o diálogo e acesso à cultura;
– Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória: Reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, em especial às narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos;
– Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural: Discutir a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros – respeitando a acessibilidade cultural e garantindo o enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio dos povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e todas as outras formas de discriminação correlatas;
– Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade: Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do município por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializando a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do município;
– Eixo 6: Direito às Artes e às Linguagens Digitais: Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade e fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, incluindo o debate sobre o papel do município no desenvolvimento de redes produtivas para o setor.
