Fomento à Cultura da Periferia
Voltado a coletivos artísticos e culturais com mais de 3 anos de existência e que possuem enfoque na atuação em áreas periféricas na cidade de São Paulo, a 8ª edição do Fomento à Cultura da Periferia está com inscrições abertas até o dia 3 de julho.
O objetivo é apoiar financeiramente coletividades pertencentes a esses territórios e fazer a manutenção de projetos e programações culturais já existentes, além de fomentar a criação de novas possibilidades para os moradores destes espaços.
As propostas de Plano de Trabalho podem durar até 24 meses e as inscrições são feitas por meio de editais anuais, com previsão de lançamento sempre em junho de cada ano. Neste ano, foi disponibilizado o valor total de R$ 14,8 milhões, sendo que as propostas apresentadas devem ter orçamentos entre o valor mínimo de R$139.889,12 e máximo de R$419.667,37.
Confira mais informações no edital e no CAPAC, sistema que possui o intuito de agilizar os processos de contratação artística em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.
Agentes de Governo Aberto
O Programa Agentes de Governo Aberto é uma formação cidadã que tem como objetivo engajar a sociedade civil na agenda de governo aberto, por meio da contratação de agentes e da oferta de formações gratuitas para a população com o intuito de fornecer capacitação para a participação social na construção de políticas públicas.
Agentes selecionades serão responsáveis por apresentar projetos em que sejam ministradas oficinas formativas, podendo ser tanto de introdução quanto de aprofundamento dos assuntos propostos, que deverão girar em torno da temática de Governo Aberto; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Instrumentos de Planejamento Urbano; Saúde e/ou Assistência Social; Estrutura Estatal e Gestão Municipal; Governo Aberto nas Escolas; Caixa de Ferramentas para Conselheiros; Segurança Urbana e Cidadania e Orçamento Público ,Cidadania e Estrutura Fiscal no Brasil e no Município.
Neste ciclo, serão ofertadas 36 vagas, podendo haver alterações nestes números. Confira mais detalhes através do edital. As inscrições podem ser feitas através deste link até às 23h59 do dia 9 de julho.
Iniciação artística
O Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura que visa promover a contratação de artistas educadorus interessades em prestar serviços à instituições municipais voltadas para a primeira infância, fase que engloba crianças de 0 a 6 anos.
O edital visa a contratação de ao menos 40 artistas educadorus atuantes nas áreas de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 21 de julho e devem ser feitas exclusivamente através deste link.
Como ação afirmativa de cunho Étnico-Racial, 56% das vagas ofertadas serão destinadas às pessoas que se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas. Como ação afirmativa de gênero, serão pontuadas em 2 pontos a mais pessoas que se autodeclaram travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas não-binárias na ficha de inscrição. Além disso, como ação afirmativa cultural, a população migrante receberá o mesmo benefício.
PROMAC 2023
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo com intuito de incentivar projetos culturais por meio da renúncia fiscal, concedendo isenções tributárias sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Resumidamente, isso significa que os aprovados poderão buscar pessoas físicas ou jurídicas que pagam ISS e/ou IPTU à Prefeitura Municipal de São Paulo e queiram destinar parte do imposto que pagam para o projeto cultural aprovado no PROMAC.
A iniciativa visa estimular e descentralizar a cultura na capital paulista, e neste ano contará com renúncias fiscais de até 100%. Confira mais informações no edital. As inscrições para o projeto permanecem disponíveis até às 18h de 11 de setembro, e podem ser feitas por meio deste link.fomento
