Por Thiago Borges
Nesta quinta-feira (2/2), cerca de 95 famílias foram despejadas da comunidade Ribeirão Vermelho, com histórico de mais de 40 anos de ocupação na região do Helena Maria, na zona Norte de Osasco. Tratores derrubaram casas desde cedo enquanto integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) pressionavam pessoas a deixarem suas casas, como mostram vídeos que circulam nas redes sociais. As famílias foram abrigadas por parentes, militantes das Brigadas Populares ou encaminhadas para albergues.
A remoção foi realizada pela Prefeitura de Osasco, município localizado na região metropolitana de São Paulo, que em 20 de janeiro de 2023 solicitou reintegração de posse à Justiça por alegar que as moradias foram construídas em área de risco próxima ao córrego.
A remoção foi autorizada pelo juiz Jamil Chaim Alves, da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade. No entanto, no dia 26 de janeiro, o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho expediu um agravo de instrumento em que destaca o risco de colocar pessoas adultas e crianças em situação de extrema vulnerabilidade e gerar uma “crise humanitária” no município.
“Mostra-se necessário que a reintegração seja condicionada à oferta de apoio material e assistencial, de modo que seus ocupantes sejam alojados e alocados adequadamente, preservando-lhes a dignidade”, diz o texto.
Apesar da decisão judicial restringir a remoção apenas às casas próximas ao ribeirão e determinar a realização de uma perícia no local para isso, segundo as Brigadas Populares todas as famílias foram retiradas da comunidade, descumprindo a ordem do juiz. O movimento diz que o despejo não foi acompanhado por assistentes sociais ou profissionais de saúde, conforme determina o despacho.
Em nova decisão publicada nesta quinta-feira, antes do despejo, o relator determinou o cumprimento pelo prefeito Rogério Lins (Podemos) e o secretário de Habitação Pedro Sotero de Albuquerque, sob pena de crime de desobediência. Porém, a ordem foi descumprida.
“É surpreendente que, a despeito de toda a negociação que realizada ao longo dos últimos anos para a desocupação da área com o atendimento social e de habitação de todas as famílias envolvidas, agora, do dia para a noite, sob um argumento falso de risco de desabamento, toda a negociação foi jogada para o ralo”, diz comunicado das Brigadas Populares.
“Qual o interesse desta conduta da Prefeitura de Osasco, administrada por um partido de direita? Negar à população políticas públicas essenciais a garantir seus direitos mais comezinhos, especialmente o de habitação? Jogando-os na rua para garantir interesse financeiros escusos? Liberar recursos orçamentários para outras finalidades que não o atendimento social de inúmeras famílias em situação de total vulnerabilidade?”, questiona a nota.
A Periferia em Movimento entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco para questionar a ação da administração municipal e o atendimento às famílias, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado em caso de respostas.
