O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na pandemia

Reportagem e imagem destaque de Aline Rodrigues. Edição de texto por Thiago Borges.

Mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são feitas anualmente – o número deve ser maior por conta da subnotificação, segundo o governo federal. Com o distanciamento social, a vulnerabilidade tende a aumentar.

“Estamos ainda entendendo como levar a vida nessa nova configuração. Isso não quer dizer que devamos ficar paradas. Precisamos compreender que tudo é muito novo e as estratégias também devem ser”

Elânia Francisca, psicóloga e educadora no Sexualidade Aflorada – iniciativa que promove o direito ao desenvolvimento sexual saudável de crianças e adolescentes em periferias de São Paulo.

Há mais de 02 meses, desde que foi declarada a pandemia de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o distanciamento é a principal estratégia para evitar o contágio da doença. Porém, ficar mais tempo em casa pode aumentar o risco para crianças e adolescentes, que representam 70% das vítimas dos casos de exploração (quando o crime envolve dinheiro ou troca) e abuso sexual. Essas situações acontecem de maneira repetida por um longo período e no ambiente do lar, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Sexualidade Aflorada lançou um minicurso on-line, oferecido gratuitamente no youtube e que contou com mais de 190 participantes – a maioria, mulheres periféricas que trabalham na educação, assistência social, institutos, fundações e estudantes de Pedagogia e Psicologia.

Nesse período, também aconteceu a segunda edição da campanha #18Vozes, em que educadoras periféricas convidadas trazem reflexões sobre sexualidade nas quebradas. “São educadoras que acreditam na potência dos afetos, sem romantizações, mas com cuidado e atenção às miudezas”, explica Elânia. Assista a todos os vídeos aqui.

A campanha aconteceu pela primeira vez no ano passado, e as “vozes” de 2019 retornam agora com outra participação: a escrita de cartas em resposta a mensagens de crianças fictícias, porém baseadas em histórias reais, que compõem uma cartilha. Clique e faça o download aqui.

Por que 18 de maio? Para mobilizar a sociedade brasileira contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, há 20 anos o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 1973, neste dia, a menina Araceli de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES). Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os agressores nunca foram responsabilizados.

O que fazer em caso de violência sexual

“O primeiríssimo passo é o acolhimento! A criança contou, adolescente contou: acolha! Escute, pergunte como ela se sente, informe que vai ajuda-la. Nunca duvide dela, nunca pergunte: ‘Tem certeza? Se você tiver mentindo, vai prejudicar alguém’. Nunca negue o que ela diz. Essa é a primeira coisa”, ressalta Elânia.

Em seguida, é possível fazer a denúncia pelo Disque 100 ou pelo aplicativo para celular Direitos Humanos Brasil, do governo federal. Também é possível telefonar ao Conselho Tutelar da sua região, que continua atendendo à distância (Clique aqui para ver a lista das unidades na cidade de São Paulo); ou no Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do território (Veja aqui).

“Se o risco for imediato (se a pessoa abusadora estiver na mesma casa), daí é mais urgente ainda. Trace um plano com mais gente que confia: vá à delegacia”, aponta Elânia, que indica também dialogar com instituições como o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos, no Extremo Sul de São Paulo.

“Uma coisa que não devemos fazer por conta própria é: investigar. Não somos especializadas nisso, não temos recursos necessários para descobrir se o agressor agrediu mesmo ou quais foram os danos que isso gerou na criança”, conclui.

Mapa dos Conselhos Tutelares em São Paulo:

Conteúdo produzido com apoio do Fundo de Apoio Emergencial COVID-19, do Fundo Brasil de Direitos Humanos

Redação PEM