Uma pergunta tem sido repetida há mais de 10 dias, desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia por conta do novo coronavírus: como os brasileiros que estão no trabalho informal vão se confinar em casa para se proteger da covid-19 sem dinheiro para pagar os boletos e colocar comida na mesa?
“Estamos num contexto em que o isolamento social só é possível pra uma parcela da população, e à outra não”, aponta o professor e militante Douglas Belchior. Ele é coordenador da rede de cursinhos populares Uneafro e integra a Coalizão Negra por Direitos que, na última sexta-feira (20/03) lançou com mais de 50 organizações uma campanha pela Renda Básica Emergencial.
Até esta segunda-feira (23/03), mais de 200 mil pessoas já tinham assinado o abaixo-assinado pela Renda Básica. Para assinar, clique aqui.
A proposta, encabeçada pela Rede Brasileira de Renda Básica, o Nossas, o Instituto Ethos, o INESC e outras representações da sociedade civil, tem como objetivo ajudar a população mais pobre a enfrentar a depressão econômica que virá com as restrições impostas pela pandemia.
O valor proposto é R$ 300 para cada membro da família, incluindo os adultos, mas também as crianças e os idosos. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de R$ 1.200,00 por domicílio, garantindo acesso ao básico em tempos de crise. O custo disso seria de apenas R$ 20,5 bilhões por mês – cerca de 0,28% do PIB, totalizando 1,68% em um semestre.
A medida alcançaria as 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil, ou seja, aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos, durante um período de 06 meses. A medida poderia ser rapidamente acessada, já que elas compõem o Cadastro Único da Assistência Social. Outros milhões de desempregados e trabalhadores informais, já cadastrados pelo Número de Identificação Social (NIS), também podem ser beneficiados.
A Renda Básica Emergencial teria um alcance maior do que a proposta feita pelo governo federal na semana passada, em que 38 milhões de trabalhadores autônomos adultos receberiam R$ 200 por mês para sustentar toda a família, por um período de apenas 03 meses. Além disso, não seria aplicada diretamente, uma vez que o governo teria que desenvolver do zero um novo sistema de triagem on-line para identificar quem poderia receber o benefício.
“Quarentena sem direito às condições mínimas de existência é genocídio”, ressalta Douglas. “A renda básica é uma resposta que a gente exige do Estado, e é uma resposta mínima. É uma proposta intermediária, não é radica,l justamente porque precisa ser aprovada e garantida a milhões de pessoas”, conclui.
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