Travestis e transexuais, quem são para a sociedade

Por Aline Rodrigues

Você já foi recebid@ em uma loja por um@ vendedor@ travesti? Já teve um@ colega na universidade? Foi atendid@ por um@ médic@, advogad@, teve um@ professor@ ou amig@ transexual? Por que a maioria deve ter respondido “não” para todas as perguntas?

Porque os transgêneros dificilmente estão nesses papéis. E será que nós temos responsabilidade por el@s não estarem em vários lugares da sociedade? É cultural julgar quem foge do padrão homem e mulher e inconsciente ou conscientemente as pessoas discriminam as diversidades de gênero no seu dia a dia.

E essa realidade acontece em um cenário em que se tem, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, no artigo 1º que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. E pela Constituição Federal, no artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Em 2001, um reforço foi conquistado para proteger pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais (LGBT) em São Paulo que é a Lei Estadual 10.948/01. Nela consta punições para atitudes como ações violentas, constrangedoras e intimidatória, proibição de entrada e permanência em qualquer ambiente público ou privado aberto ao público, demitir direta ou indiretamente em função da orientação sexual d@ empregad@ e pelo mesmo motivo não contratar. Porém a discriminação principalmente velada ainda é comum.

Em um país tão grande e diverso como o nosso a realidade é desanimadora. De acordo com o IBGE, na pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, das 5.565 cidades brasileiras, somente 79 possuem legislação específica contra a homofobia. Apenas 486 municípios (8,7% do total) tinham ações ou projetos com a proposta de combate a violência contra esse público.

Somente 99 municípios desenvolviam na época da pesquisa programas de reconhecimento de direitos. Sobre a aceitação legal do nome social adotado por travestis e transexuais o número é ainda menor. São 54, que equivale a 1% das cidades. São Paulo é uma delas que desde 14 de janeiro de 2010 garante esse direito pelo decreto nº 51.180.

Olhar limitado ao preconceito
O julgamento enraizado por diversas gerações tem consequências graves. Aquel@s que são definid@s como do gênero masculino ou feminino, mas não se reconhecem em sua origem biológica, sentem a necessidade de assumir outra identidade . Com isso, encontram em sua rotina opressão, insultos, piadas, agressões. Essas reações começam bem cedo tanto de pessoas da própria família como de desconhecidos. São olhares, cochichos, exclamações ofensivas que podem levar quem é alvo a acreditar não ter valor e direito de sonhar em ser o que quiser ser.

“Sai de casa muito cedo, como a maior parte da minha população que foi exclusa por uma questão familiar de não aceitação. E na maioria das vezes acabamos caindo na marginalização, à margem da sociedade. Eu estive nessa situação por muitos anos, hoje sou exemplo para muitos que ainda não conseguiram sair da margem”, conta Brunna Valin, transexual, ativista e orientadora socioeducativa do Centro de Referência e Defesa da Diversidade, localizado na região central de São Paulo, no bairro da República.

Um@ pessoa travesti ou transexual não se resume ao seu corpo nem a sua vontade de se relacionar com alguém do mesmo sexo biológico. El@s são complexas, de diferentes intenções, sonhos, valores, histórias.

Mas em geral, ficam por muito tempo sozinh@s na sociedade e à margem dela poucos espaços lhe restam. A rua é uma delas. Alguns acabam trabalhando de forma ilegal, se envolvem com as drogas. Ou tornam-se profissionais do sexo, função que equivocadamente as pessoas em geral já os definem, quase como um sinônimo, travestis e transexuais = prostituição, quando na verdade trata-se da última opção para a maioria.

“A população o qual eu faço parte é um contingente em que 90% está se prostituindo. E 90% de um grupo não se prostitui porque quer. É uma enorme negação de direitos muito básicos”, diz Daniela Rocha de Andrade, transexual e analista de sistema, em entrevista concedida a revista eletrônica da USP, PGM, sobre a relação dos transgêneros com o trabalho. Assista na íntegra aqui.

Travestis e transexuais carregam o peso de fugirem da “regra social” e assumirem as características físicas, psicológicas e de essência diferentes do gênero em que nasceu. Mas a imagem e as escolhas íntimas e pessoais de alguém definem a qualidade de um@ profissional, de um@ bom(a) filh@, de um cidadão ou cidadã?

PRÓXIMA REPORTAGEM: Travestis e transexuais socialmente vulneráveis buscam apoio no Centro de Referência da Diversidade. Lá são atendidos de forma personalizada e acompanhados para resolver diferentes demandas que apresentam como de saúde, trabalho, moradia.

Redação PEM