A instabilidade é permanente para as quase 600 famílias que vivem no Jardim da União, uma ocupação por moradia localizada nas proximidades do Terminal Varginha, Extremo Sul de São Paulo.
E o ano de 2019, que parecia ser diferente, começa com mais uma incerteza, já que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) reivindica a reintegração de posse do terreno.
A Periferia em Movimento conversou com moradoras do Jardim da União sobre essa situação.
Confira no vídeo:
Histórico de resistência
Com aluguel caro, salários baixos ou o desemprego como realidade, logo após as jornadas de junho de 2013 mais de 20 terrenos foram ocupados na região do Grajaú. Nem todas as ocupações se fixaram, mas um terreno público no Jardim Itajaí resistiu a seis despejos realizados pela Prefeitura de São Paulo.
De lá, os moradores se mudaram para uma outra área vazia pertencente à CDHU. Em nota, a empresa diz que estava previsto o início de obras de empreendimento para atender 517 famílias por meio do Programa Mananciais, da Prefeitura. Mas os ocupantes alegam que não havia projeto para o terreno e, por isso, ocuparam.
Após diversos atos e reuniões com a direção da estatal, em 2016 foi formalizado um acordo judicial para arquivar o processo e aquisição de uma área para as famílias ocupantes que seriam representadas pela Associação de Mulheres do Grajaú por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades.
Mas na sequência, novos investimentos na modalidade foram congeladas pelo governo federal, e os moradores do Jardim da União ficaram novamente na mão.
Segundo representantes da ocupação, que iniciaram um planejamento urbano para a área ocupada depois disso, a CDHU não formalizou mas deu carta branca para continuar o projeto – que prevê ruas com calçamento padrão, praças, área verde e espaço para equipamentos públicos como escola e posto de saúde.
Aos poucos, casas de madeira dão lugar às de alvenaria, mas logo depois das eleições de outubro o Jardim da União foi surpreendido novamente com a reabertura do processo judicial pela CDHU.
No dia 20 de fevereiro, moradores fizeram um ato em frente a sede da empresa. Um grupo foi recebido e pediu um prazo de 180 dias para buscar saídas de forma amigável. O Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanha a negociação.
Enquanto isso, a única certeza das famílias do Jardim da União é a instabilidade.
Confira abaixo a nota enviada pela assessoria de imprensa da CDHU à Periferia em Movimento:
“Em relação à ocupação em terreno de sua propriedade e posse no Jardim da União, entorno do Grajaú, região Metropolitana de São Paulo, a CDHU tem a informar que:
O terreno, invadido a partir de outubro de 2013 por cerca de 400 famílias, foi adquirido pela CDHU através de ação de desapropriação, em 2009. A área tem por objeto a construção do conjunto habitacional Grajaú B, com 517 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias cadastradas no Programa Mananciais. Parceria entre a Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de São Paulo, o Mananciais prevê a destinação de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade e risco egressas de áreas de preservação ambiental de mananciais. Nesse caso, a demanda para o empreendimento a ser construído na área era determinada pela prefeitura, formada por famílias egressas de comunidades às margens da represa Guarapiranga e acolhidas pelo PRIS – Projeto de Recuperação de Interesse Social, no âmbito do programa Mananciais.
A CDHU aguardava justamente a expedição do Alvará de Execução para iniciar regularmente as obras do empreendimento quando o terreno foi invadido por aproximadamente 400 famílias. (Atualmente, o número de famílias moradoras da área cresceu, chegando a 560). Em razão disto, o início das obras foi então suspenso.
Decorridos quase três anos da data da invasão, em junho de 2016, foi formalizado um acordo judicial, onde ocupantes seriam atendidos através da Associação de Mulheres do Grajaú, entidade essa cadastrada no Ministérios das Cidades. A proposta era a aquisição de uma área próxima para desenvolvimento de projeto habitacional através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do Governo Federal. Em contrapartida, os ocupantes assumiram compromisso de desocuparem a área da CDHU voluntariamente.
Entretanto, a Associação Mulheres de Grajaú não conseguiu a aquisição do terreno e também, em razão da situação econômica, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades se esvaziou. Com isso, o acordo não foi cumprido.
Em novembro de 2018, a CDHU solicitou à Justiça a retomada do processo de reintegração de posse da área, para que possa executar o empreendimento habitacional e dar atendimento às famílias destinatárias, inscritas no Projeto Mananciais, que aguardam há mais de cinco anos pelo início das obras de suas moradias. O empreendimento Grajaú B tem seu projeto urbanístico devidamente aprovado junto aos órgãos competentes, inclusive Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para novas urbanizações.
Importante destacar ainda que, conforme orientação da Prefeitura e da Cetesb em reunião recente no Setor de Mediação da Sehab municipal, as famílias ocupantes da área não conseguiriam, em hipótese alguma, efetuar a compra do terreno onde residem e tampouco poderiam dar a ele a destinação que pretendem, de urbanização regular da ocupação.
Isso porque o terreno está em área de preservação ambiental, previamente comprometida. Em áreas de mananciais ocupadas irregularmente após 2009, há a proibição explícita da Cetesb em relação a projetos de urbanização ou regularização imobiliária. Já o projeto da CDHU, do empreendimento Grajaú B, em contraponto, está totalmente regularizado e autorizado, por estar no âmbito do PRIS – Projeto de Recuperação de Interesse Social do programa Mananciais.
Em reunião realizada há alguns dias, assim como em manifestação à frente da sede da CDHU na quarta-feira (20/2), as famílias da ocupação alegam necessitarem de maior prazo para tentarem viabilizar um projeto de urbanização da área. Entretanto, a CDHU não recebeu tal solicitação formalmente”.
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[…] Extremo Sul de São Paulo, o Jardim da União abriga 600 famílias que lutam pelo direito à moradia. Existente desde 2013, a ocupação já […]
[…] criança comemorando seu aniversário. Era assim que as pessoas que vivem no Jardim da União se apresentavam para mim: como uma criança cheia de energia, em pleno desenvolvimento, com […]