O Brasil tem um imenso potencial humano, porém, ao mesmo tempo, é um dos países mais desiguais e com uma das maiores taxas de homicídios no mundo. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, em 2016 foram registrados 62.517 homicídios, índice que coloca o país em 9º no ranking mundial. Desse total, 33.590 eram jovens (15 a 29 anos), sendo que 94,6% eram do sexo masculino.
Os registros de violência contra a mulher também tem crescido exponencialmente no Brasil. De acordo com dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), em 2015 foram registrados 59.409 relatos de violência por meio do disque 180. No mesmo ano, 4.616 mulheres morreram vítima de feminicídio.
Entender os mecanismos e efeitos da reprodução da violência, como também contribuir com seu rompimento, criando espaços de partilha e cura para ressignificar a dor, tem sido, há muito anos, o trabalho do CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo. A organização que está há 37 anos no Capão Redondo, periferia da zona Sul de São Paulo, é realizadora do Fórum de Justiça Restaurativa Comunitária no Brasil, evento que acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, na sede da instituição.
Entre os participantes, estão o midiativista Raull Santiago (do Coletivo Papo Reto, Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro), Aldemara de Jesus (que atua em conflitos por terra no interior do Pará), Reginaldo Bombini (que trabalha com a responsabilização de homens agressores de mulheres), entre outros. Confira nas imagens abaixo:
Afinal, o que é Justiça Restaurativa?
“A Justiça Restaurativa é uma metodologia que trata das relações, dos danos e da dor, como alternativa à punição. A Nova Zelândia e o Canadá foram os precursores, sendo a prática, depois, disseminada pelos Estados Unidos e em outras partes do mundo”, conta a Petronella Maria Boonen (Nelly), coordenadora do Fórum de Justiça Restaurativa Comunitária no Brasil.
Dentro da lógica da Justiça Restaurativa, um ato de violência ou crime não atinge somente pessoa ligada diretamente ao fato, mas toda a comunidade envolvida. A partir da perspectiva comunitária, foca-se nas situações coletivas injustas que causam violência. Fortalece o envolvimento da comunidade para considerar danos e restaurar relações em nível interpessoal, institucional e social com o propósito de diminuir as injustiças estruturais.
De acordo com Nelly, o CDHEP trabalha para transformar as desigualdades e a violência de classe, gênero e raça, pois entende que o justo só pode se afirmar na medida em que contribui para a diminuição das desigualdades e para o fortalecimento das identidades sociais dos que estão à margem da normatividade.
São princípios da Justiça Restaurativa promover o empoderamento, a autonomia e a corresponsabilidade por meio da participação e do diálogo entre sujeitos em situações conflitivas, para construir respostas que atendam às necessidades dos envolvidos. Dentro dessa perspectiva e a partir de vivências na educação popular e articulação da sociedade civil, o CDHEP, juntamente com seus parceiros, mobiliza experiências criativas de diversas regiões do Brasil para fortalecer a comunidade em suas iniciativas de Instaurar Direitos e Restaurar o Justo.
O objetivo do Fórum de Justiça Restaurativa Comunitária no Brasil é aprofundar reflexões e experiências locais e nacionais de ativistas de movimentos comunitários e sociais, igrejas, pastorais, operadores do direito e institutos de pesquisa, para elaborar sínteses, questões e diretrizes para ações que impulsionem a Justiça Restaurativa Comunitária no Brasil.
