516 anos de golpe

Em tempos de golpe institucional em Brasília, como ficam aqueles que vêm enfrentando golpes à própria existência desde 1500, quando as primeiras caravelas portuguesas aportaram nessas terras que depois viriam a ser chamadas de Brasil?

No último sábado (03/09), durante os “Diálogos Marginais” organizados pela Cia Humbalada de Teatro, no Grajaú, o Periferia em Movimento conversou com Guarani Mbya que vivem em Parelheiros, no Extremo Sul de São Paulo.

Foto: Periferia em Movimento

A região abriga a terra indígena Tenonde Porã, com as aldeias Barragem e Krukutu, que juntas somam apenas 26 hectares. Quase 2 mil pessoas vivem nas aldeias, o que gera uma densidade demográfica de 26 pessoas por hectare – considerada alta para o modo de vida guarani mbya.

A terra indígena foi demarcada em 1987, na mesma época da regularização da TI Jaraguá, na zona Norte de São Paulo, com apenas 1,7 hectare – a menor terra indígena do Brasil.

Com a Constituição de 1988, que estabelece novos parâmetros para demarcação de terras, os guarani mbyá passaram a reinvindicar a ampliação de seus territórios. O processo da Tenondé Porã teve início em 2002 e se arrastou ao longo de uma década, até ser aprovado pela Funai entre 2012 e 2013, já no governo Dilma.

Desde então, os indígenas iniciaram uma intensa campanha para que o ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assinasse as portarias declaratórias que reconhecem as terras indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, incluindo manifestações na avenida Paulista, o travamento da Rodovia dos Bandeirantes e mais recentemente a ocupação de prédios públicos federais, incluindo o da Presidência da República em São Paulo.

A primeira portaria foi assinada em maio do ano passado, com a ampliação de 532 hectares para os guarani mbya da Zona Norte.

A portaria declaratória que reconhece a Tenondé Porã só foi assinada no início de maio deste ano, com a destinação de 16 mil hectares entre o Extremo Sul de São Paulo e os municípios de São Bernardo do Campo e Itanhaém para os guarani mbya.

“Essa portaria é importante pra nós. Não é uma demarcação física, mas é uma grande conquista pra gente”, observa Isaque Karaí Jegakua, uma das lideranças da Tekoa Tenondé Porã.

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Assim como aconteceu com eles, outras 11 terras indígenas tiveram a publicação de portarias declaratórias entre abril e maio de 2016 – entre a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e seu iminente afastamento provisório pelo Senado Federal.

Foto: Periferia em Movimento

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), desde 1985 a gestão da petista é o que menos reconheceu terras indígenas em todo Brasil: foram apenas 2 milhões de hectares entre 2011 e 2016, contra 13,6 milhões nos governos Lula (2003 a 2010), 35,9 milhões com FHC (1995 a 2002), 7,2 milhões com Itamar (1992 a 1994), 25,8 milhões com Collor (1990 a 1992) e 9,8 milhões com Sarney (1985 a 1990).

Com a entrada do governo provisório de Michel Temer, e que se tornaria definitivo meses depois, o novo Ministro da Justiça Alexandre de Moraes chegou a declarar ao jornal Folha de S. Paulo que poderia revogar as demarcações recentes, acendendo o alerta nos povos indígenas do Brasil. Dias depois, ele desmentiu a intenção de “desfazer” as demarcações.

Ainda assim, Karaí Jegakua teme uma mudança brusca sem qualquer aviso prévio. Outro temor é a retomada da discussão da PEC 215, a Proposta de Emenda da Constituição que transfere a competência pela demarcação de terras do governo federal para o Congresso Nacional.

Em agosto, logo após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) garantiu que o assunto não será pautado durante seu mandato, que vai até fevereiro do ano que vem.

O texto preocupa os indígenas porque pode jogar a decisão sobre seu futuro nas mãos de deputados que representam os ruralistas – responsáveis pelos conflitos de terra e o genocídio indígena no interior do País. “Nossa luta não para”, garante Karaí Jegakua.

Invisibilidade

Apesar de pouco noticiado, São Paulo tem a quarta maior população indígena do Brasil: há 13.000 índios morando na cidade, que fica atrás apenas de municípios do estado do Amazonas – e a maioria não vive em aldeias.

Se considerarmos apenas a população indígena urbana, São Paulo salta para o primeiro lugar com 11.900 pessoas, segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo País, as cidades abrigam 315.180 dos 817.963 indígenas brasileiros.

Porém, a ONG Opção Brasil questiona os dados do IBGE e estima que 50.000 índios estariam vivendo na capital paulista. Em toda a Grande São Paulo, seriam 90.000 pessoas de 53 etnias diferentes.

Entre os povos que habitam a metrópole, estão o guarani (de toda América do Sul), o pankararu, o fulni-ô e o atikum (Pernambuco), o kariri-xocó (Alagoas), o pankararé (Bahia) e o potiguara (Paraíba), entre outros.