Historiadores, jornalistas, relações públicas, advogados, educadores, criminalistas, sociólogos, videomakers, entre outras, se uniram para realizar, no mês de junho, uma campanha on e off-line para elucidar as questões que envolvem a prisão e condenação do jovem Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho de 2013 portando detergente e água sanitária.
A campanha, que começa nesta quinta-feira (01 de junho), vai levar para diferentes pontos da cidade de São Paulo e região metropolitana debates, palestras, exibição de filme e atividades de formação. Em paralelo, uma campanha virtual pretende chamar a atenção, no Facebook e Twitter, para os motivos que fazem da prisão e condenação de Rafael Braga um ataque direto à população negra brasileira e aos direitos humanos.
O caso Rafael Braga e o racismo institucional
A linha do tempo desde a primeira prisão de Rafael Braga, em junho de 2013, até sua condenação, em abril de 2017, revelam uma série de equívocos no processo. Rafael foi condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas com base, exclusivamente, em depoimentos policiais, desconsiderando testemunha presencial que contradizia as informações dos PMs sobre a apreensão. Condenado a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de uma multa de R$ 1.687 ao Estado, ele foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão.
A família de Rafael Braga e integrantes de diferentes movimentos sociais acusam a polícia de ter forjado um flagrante. Também lhe foi negado o pedido de contestar a localização de sua apreensão, mesmo estando de tornozeleira mecânica, em razão da prisão cautelar domiciliar por outro questionado processo, em que ele foi preso durante as manifestações de junho de 2013 portando Pinho Sol.
“O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo e mais de 60% das pessoas encarceradas são negras. Casos como o de Rafael Braga, em que jovens das periferias, em sua maioria negros, são condenados ou respondem a processos encarcerados, à mercê de rasas e não comprovadas fundamentações de testemunhas questionáveis, são a regra neste país”, diz Suzane Jardim, historiadora e uma das integrantes do grupo que realiza a mobilização.
Utilizando este caso como exemplo, as atividades da campanha 30 dias por Rafael Braga pretendem jogar um holofote sobre o racismo que estrutura as políticas brasileiras de segurança pública, que promove o encarceramento em massa da população negra e desconsidera as questões socioeconômicas e consequências sociais, psicológicas e econômicas para a sociedade.
Confira a programação da primeira quinzena do mês
1º de junho (quinta-feira), 19h – “POR QUE FALAR DE RAFAEL BRAGA?”
Na Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque, centro de São Paulo
No evento de abertura da campanha, convidados de áreas diversas promovem um diálogo que esclarece o quanto Rafael Braga não é um caso isolado dentro das lógicas punitivas da sociedade brasileira e qual a importância da sociedade atentar para estas questões.
Participam deste painel Camila Marques, advogada pela PUC-SP e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19. Atualmente, é também Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Katiara Oliveira, do Kilombagem, organização negra criada m 2003, que produz e difunde conhecimentos acerca da humanidade e de suas principais contradições sociais. Educadora Social, Katiara também é membra das articulações Contra o Genocídio Negro e da Frente Alternativa Preta; Nathália Oliveira, socióloga, coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas, presidenta do Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Alcool de São Paulo; Suzane Jardim, historiadora pela Universidade de São Paulo, pesquisadora de temas acerca dos estereótipos raciais negros da mídia estadunidense e educadora atuante com crianças e jovens. Suzane é uma das organizadoras da campanha 30 Dias por Rafael Braga.
3 de junho (sábado), às 13h – CINE-DEBATE – RUBBLE KINGS – DINÂMICAS HISTÓRICAS E PSICOLÓGICAS DA MARGINALIZAÇÃO
Na Fundação Julita – Rua Nova do Tuparoquera, 249, Jardim São Luís, zona Sul de São Paulo
Exibição de documentário seguindo de debate sobre impactos históricos e psicológicos do racismo e da marginalização de negros e pobres.
Participam do debate Domênica Faria, psicóloga clínica com atuação na Fundação Julita desenvolvendo dinâmicas com jovens e no projeto Roda Terapêutica das Pretas, grupo psicoterapêutico que atende mulheres negras; Aguinaldo Vieira dos Santos, psicólogo e especialista em tratamento de dependência química pela Universidade de São Paulo. Também especialista em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. É coordenador do Centro de Educação e Saúde da Fundação Julita e membro executivo do Fórum em Defesa da Vida; Suzane Jardim, historiadora pela Universidade de São Paulo, pesquisadora de temas acerca dos estereótipos raciais negros da mídia estadunidense e educadora atuante com crianças e jovens. Suzane é uma das organizadoras da campanha 30 Dias por Rafael Braga.
7 de junho (quarta-feira) , às 19h30 – CINE-DEBATE – A 13º EMENDA
No Coletivo 217 – Rua Graciosa, 217, Centro, Diadema
O Coletivo 217 exibirá o documentário 13ª Emenda, documentário norte-americano que discute os impactos ainda existentes na vida dos afro-americanos pós abolição da escravatura, seguido de um bate papo com especialistas no assunto em paralelo com a realidade brasileira.
09 de junho (sexta-feira), às 19h – RAFAEL BRAGA: ENCARCERAMENTO EM MASSA E GENOCÍDIO DO POVO NEGRO
No Coletivo NegraSô, 19h – R. Monte Alegre, 984 – Perdizes, zona Oeste de São Paulo
O Coletivo Negrasô convida a população a dialogar sobre o tema do encarceramento em massa e genocídio da população negra no Brasil, tendo como exemplo o caso de Rafael Braga.
Participam deste painel Amailton Magno Azevedo, historiador e professor, mestre e doutor pela PUC-SP. Pós-doc pela Universidade de Texas em Austin. Pesquisador com ênfase em História da África. Coordenador do CECAFRO; Amanda Gabriela Amparo, da Iniciativa Preta por uma Nova Política Sobre Drogas; Gabriela Mendes, economista formada pela PUC-SP, dedica-se a pesquisas relacionadas à formação do sistema capitalista, economia brasileira, feminismo negro e outros temas; Sílvio de Almeida, advogado e docente de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade São Judas Tadeu. Pós doutorando pela FDUSP. Presidente do Instituto Luiz Gama.
10 de junho (sábado), às 19h – ENCONTRO DE DJS EM APOIO À CAMPANHA #30DiasPorRafaelBraga
No Núcleo Hip Hop Zuma Luma, às 19h – Rua Cerqueira César, 703, Jardim Santa Teresinha – Embu das Artes, São Paulo
Em apoio à campanha 30 Dias por Rafael Braga, o Núcleo de Hip Hop Zumaluma convida os DJs Helio Du Capão, DJ JAS e DJ Jotta Davila para trazer o melhor da música Black, Samba Rock e do Rap nacional. A atividade reflete o posicionamento institucional do Núcleo em combate ao sistema racista que oprime a população negra.
12 de junho (segunda-feira), às 17h30 – “PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO ENCARCERAMENTO”
Auditório da História, FFLCH – USP
Pesquisadores na área de história e direito apresentarão painéis que propõem reflexões sobre as lógicas do encarceramento no Brasil sob um viés histórico. As polícias, leis e prisões históricas colaborarão com a compreensão dos aspectos políticos e implicações das discussões presentes.
Participam do painel André Rosemberg, pós-doutor em Ciências Sociais pela Unesp, especialista em História da polícia; João Guilherme Rooda, doutorando em Direito Penal pela UERJ, pesquisador na área da criminologia crítica; Anita Lazarim, mestranda em História Social pela UNIFESP, desenvolve pesquisa sobre as rotinas do cárcere no Segundo Império.
13 de junho (terça-feira), às 18h30 – INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS ENCARCERADAS
Na Av. Luiz Dumont Villares, 579 – Santana, zona Norte de São Paulo
Este painel conta com profissionais que propõem reflexões sobre as questões que envolvem crianças e adolescentes em conflito com a lei. Um bate papo necessário para o entendimento dos problemas e desafios deste tema, além de questionar pré-conceitos e sensos-comuns sobre o assunto.
Participam Raul Araújo, psicanalista e pesquisador associado da Universidade de Liverpool e Trinity College of Dublin, Doutorando em Filosofia Política pela EGS – Suíça e em Medicina pela UNIFESP com Mestrado em Estudos de Reconciliação pelo Trinity College of Dublin; Adriana Palheta, mestre em Políticas Públicas para o Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirantes. Atou como consultora de projetos da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. Foi chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo. Hoje, atua no poder legislativo e é integrante do Projeto Travessia; Fernanda Vargues Martins, advogada criminalista, foi presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB São Carlos
14 de junho (quarta-feira), às 19h – CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Centro de São Paulo
Participam de debate sobre o tema Esther Solano, autora do livro Mascarados; Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas – USP; Artigo 19 – Organização que monitora a violações de direitos humanos em protestos no Brasil
Às 19h – CINE-DEBATE – RUBBLE KINGS – DINÂMICAS HISTÓRICAS E PSICOLÓGICAS DA MARGINALIZAÇÃO
No Espaço Pagu – Rua São Francisco de Assis, 224 – Diadema
Exibição de documentário seguindo de debate com a historiadora Suzane Jardim sobre impactos históricos e psicológicos do racismo e da marginalização de negros e pobres.
Após o debate, pocket show do do cantor, compositor, produtor musical e educador social Buia Kalunga.
16 de junho (sexta-feira), às 18h – EXIBIÇÃO DO FILME BAGATELA + BATE PAPO COM A DIRETORA CLARA RAMOS
No SINDCINE – Rua Coronel Artur Godói, 218 – Vila Mariana, São Paulo
“Bagatela” quer dizer ninharia, algo sem valor. Um crime de bagatela, do ponto de vista jurídico, é aquele que envolve valores insignificantes. Paradoxalmente, no Brasil, estes parecem ser crimes gravíssimos e seus autores indivíduos de alta periculosidade. O documentário acompanha a história de Maria Aparecida e Sueli, mulheres presas por pequenos furtos, e de Sônia Drigo, uma advogada que, voluntariamente, se propôs a defendê-las. O evento tem o objetivo proporcionar uma discussão franca sobre essa realidade.
Participam do debate a diretora do filme, Clara Ramos, e Fernanda Vargues Martins, advogada criminalista, foi presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB São Carlos.
17 de junho (sábado), às 14h – SARAU PORTAS ABERTAS GUARULHOS
Na Rua C, 195 – Jardim Angeliz, Guarulhos
O Sarau Portas Abertas promoverá em Guarulhos, um dia inteiro de atividades ligadas ao tema do encarceramento em massa e ao caso Rafael Braga. Arte e conhecimento se unirão nesse evento que trará artistas e atores locais para refletir a questão. A atividade será liderada por Patricia Candido, do Sarau Portas Abertas.
Às 15h – CÁRCERE EM LIBERDADE: O APRISIONAMENTO AFETIVO DE QUEM FICOU DO LADO DE FORA
Na Biblioteca Comunitária Solano Trindade – Rua dos Têxteis, 1050 – Cidade Tiradentes, Extremo Leste de São Paulo
A atividade tocada pelo Acampamento de Feminismo Interseccional aborda o encarceramento pela perspectiva de quem está do lado de fora. Serão discutidos temas como a revista vexatória, o processo e a burocracia das visitas, além no papel do feminismo em relação a estes temas.
Participam Bia Sankofa, da Força Ativa; Katiara Oliveira, do Kilombagem, organização negra criada m 2003, que produz e difunde conhecimentos acerca da humanidade e de suas principais contradições sociais. Educadora Social, Katiara também é membra das articulações Contra o Genocídio Negro e da Frente Alternativa Preta
Às 18h – POR QUE FALAR DE PRISÕES E ENCARCERAMENTO?
No Coletivo 217 – Rua Graciosa, 217, Centro – Diadema
Atividade trará especialistas em direito e criminologia para baterem um papo com a população sobre as questões do encarceramento em massa em nosso país
Participam o IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Brunno Castro , advogado atuante na área de jovens em conflito com a lei
