Criado em 2008 para regularizar pessoas que trabalham de forma autônoma, a modalidade Microempreendedor Individual (MEI) garante alguns direitos a informais, tais como licença maternidade, auxílio doença ou aposentadoria.
O Brasil fechou o ano de 2021 com um total de 13,2 milhões de MEIs, equivalente a 69,7% do total de empresas e outras organizações, segundo o IBGE. Cerca de 50,2% atuavam no setor de Serviços e 29,3% deles, no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas.
“Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza” foi a classe que reunia a maior parcela do total de MEIs do país: 1,2 milhão (9,1%). Em seguida , vêm “Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios” (7,1%) e “Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas” (6,3%).
Na sexta edição de E agora, PEM?, a gente criou um passo a passo para auxiliar quem quer saber como se regularizar enquanto MEI. Esse é um tutorial da Periferia em Movimento para explicar como você pode acessar direitos. Você pode ouvir mais informações no podcast abaixo, além de receber direto no seu Whatsapp – clique aqui ou chame no 11 957816636.
Você também pode conferir rolando as imagens abaixo ou baixar aqui o arquivo para compartilhar ou imprimir por aí.
E agora, PEM? é resultado da participação do público nos processos de produção da Periferia em Movimento. A partir das demandas identificadas, utilizamos ferramentas de investigação e produção jornalísticas para facilitar o acesso à informação.
Reportagem e roteiro: Elisabeth Botelho. Revisão de roteiro: Thiago Borges. Captação e edição de áudio Vitori Jumapili. Trilha sonora: Tigone. Fala de abertura: Nalva Maria. Identidade visual: Rafael Cristiano. Distribuição: Vênuz Capel