Com informações da assessoria de imprensa.

Foto em destaque: muram com vítimas de massacre no baile da DZ7, em 2019, na favela de Paraisópolis (Rovena Rosa / Agência Brasil)

Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram de forma violenta no Brasil. Isso dá uma média de 7 mil por ano.Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – 45 mil por ano, em média, em todo o País. Apenas no Estado de São Paulo, morreram de forma violenta 2.359 crianças e adolescentes de 0 a 19 anos nesse período – 331 apenas no ano passado.

É o que revela o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado na última sexta-feira (22/10) pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que traz uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da federação. As informações foram obtidas pelo FBSP por meio da Lei de Acesso à Informação.

A violência se dá de forma diferente de acordo com a idade da vítima.

Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, perpetrada por alguma pessoa conhecida. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas próximas. Já adolescentes morrem majoritariamente fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo.

A maioria das vítimas de mortes violentas no Estado de São Paulo assim como no Brasil, é adolescente. Das 2.359 mortes violentas de pessoas até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, um total de 2.144 tinha entre 15 e 19 anos.

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“A violência contra a criança acontece, principalmente, em casa. A violência contra adolescentes acontece na rua, com foco em meninos negros”, explica afirma Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, continua.

“São vítimas dentro de suas próprias casas enquanto são pequenas e sofrem com a violência nas ruas quando chegam à pré-adolescência. O poder público precisa encarar a questão com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano”, ressalta Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Diante do cenário, as organizações recomendam ao poder público e à sociedade não justificar nem banalizar a violência, os casos e as mortes; que toda pessoa deve testemunhar em caso de suspeita ou confirmação de violências; capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes; garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola; ampliar a educação sobre o assunto; responsabilizar as pessoas que violentam; entre outras.

Violência contra a criança: dentro de casa

Embora o maior número de vítimas de mortes violentas esteja na adolescência, é importante olhar também para as mortes violentas de crianças. Entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1.070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade no Brasil. No Estado de São Paulo, foram 126.

Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, foram 213 crianças dessa faixa etária mortas de forma violenta no País. Em São Paulo, 16.

Nacionalmente, houve um aumento na faixa etária de até 4 anos, o que preocupa por serem mortes violentas na primeira infância. Nos 18 estados para os quais se dispõem de dados completos para a série histórica, as mortes violentas de crianças de até 4 anos aumentaram 27% de 2016 a 2020 – passando de 112, em 2016, para 142, em 2020.

No total de crianças de até 9 anos mortas de forma violenta no Brasil, 56% eram negras; 33% das vítimas eram meninas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou por “agressão física”. Esse perfil muda bastante nas faixas etárias seguintes.

Violência armada urbana: crime contra o adolescente negro

Em todas as idades, as principais vítimas de mortes violentas são os meninos negros. Esse perfil, no entanto, se intensifica ainda mais na adolescência. Para os meninos, a faixa etária dos 10 aos 14 anos marca a transição da violência doméstica para a prevalência da violência urbana. Nessa idade, começam a predominar mortes fora de casa, por arma de fogo e com autor desconhecido.

Quando adolescentes chegam à faixa etária de 15 a 19 anos, essa transição no perfil da violência letal está consolidada. As mortes violentas têm alvo específico: mais de 90% das vítimas no País são meninos, e 80% são negros.

Nacionalmente, o número de mortes violentas de adolescentes de 15 a 19 anos caiu de 6.505 em 2016 para 4.481 em 2020, nos 18 estados em que há dados completos de série histórica. No Estado de São Paulo, nesse período, foram 2.144 mortes na faixa etária de 15 a 19 anos.

Em 2020, no total dos 26 estados mais Distrito Federal, 5.282 crianças e adolescentes de 15 a 19 anos morreram de forma violenta no Brasil. No Estado de São Paulo, foram 302 no ano passado.

Mortes por intervenção policial: um alerta

Esses meninos, pretos e pardos, morrem fora de casa, por armas de fogo e, em uma proporção significativa, são vítimas de intervenção policial.

Em 2020, nos 24 estados em que há dados (exceções são Bahia, Goiás e Distrito Federal), um total de 787 mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram identificadas como mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP).

Esse número representa 15% do total das mortes violentas intencionais nessa faixa etária, e indica uma média de mais de 2 mortes por dia no País. No Estado de São Paulo, as mortes por intervenção policial representam 44,40%.

Violência sexual: o agressor está próximo

A violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência. Devido a problemas com os dados de 2016, a análise dos registros de violência sexual refere-se ao período entre 2017 e 2020.

Nesses 4 anos, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas – ou seja, um terço do total. Em São Paulo, 37.267 meninas, meninos e menines até 17 anos sofreram violência sexual.

Em todo o País, a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.

Com meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual ccorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% das pessoas que agridem eram conhecidas.

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