Nesta segunda-feira (28/09), a campanha Renda Básica Que Queremos divulgou uma nota em que critica a Renda Cidadã apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro no mesmo dia.

“Como um Robin Hood às avessas, governo prefere tirar dos pobres e não mexer com os ricos”, diz nota da campanha, que reúne 270 organizações da sociedade civil em prol da distribuição de renda para combater desigualdades socioeconômicas.

A apresentação do novo programa pelo governo ultradireitista foi feita sem direito a perguntas de jornalistas. A Renda Cidadã de Bolsonaro pretende substituir o atual Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Para isso, pretende incorporar R$ 34,8 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021 e até 5% do aumento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a principal fonte de recursos para educação básica do Brasil. A outra parte seria da liberação de gastos com precatórias (a dívida que o governo tem que pagar aos bancos).

Transferência de renda

Reconhecido mundialmente como um programa barato e eficaz de combate à miséria, atualmente o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias que vivem em pobreza e extrema pobreza (renda até R$ 178 mensais por pessoa) e paga um benefício médio de R$ 189 mensais por lar a um custo anual de R$ 30 bilhões.

Já o auxílio emergencial criado na pandemia pagou 5 parcelas de R$ 600 até agosto e prevê mais 3 parcelas de R$ 300 até dezembro. Com 60 milhões de beneficiários, o programa teve um gasto total de R$ 322 bilhões.

Com a Renda Cidadã, a ideia é juntar aos beneficiários do Bolsa Família cerca de 10 milhões de pessoas em situação vulnerável.

A campanha Renda Básica Que Queremos é contrária ao arranjo que pode reduzir o valor que os beneficiários do Bolsa Família e põe em risco o destino das poucas verbas destinadas à educação básica. Além disso, o grupo acusa o governo de uso eleitoral do programa.

“Repudiamos que um mecanismo de redução de desigualdades sociais tão importante seja tratado como mero trampolim eleitoral, no qual o nome e o marketing fazem mais diferença do que sua efetividade e sua sustentabilidade no longo prazo”, aponta a nota.

Para o grupo, é preciso a manutenção da renda emergencial no patamar de R$ 600 até dezembro e que seja instituída uma renda permanente, com investimentos em serviços públicos como a saúde e a assistência social.

Em agosto, a campanha publicou 9 parâmetros para tornar a renda básica um direito, com direito a benefícios de um salário mínimo. Leia aqui.

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