A diferença de renda média mensal de uma professora ou professor de escola municipal pode chegar a quase R$ 1.000 na cidade de São Paulo, a depender se ele trabalha nas regiões mais centrais ou periféricas da capital paulista. O salário tende a ser menor para quem atua em escolas com maior percentual de estudantes pretos, pardos ou indígenas e localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social.

É o que aponta o relatório “Professores e Territórios – Diferenças salariais e as desigualdades na educação”, realizado pela Fundação Tide Setúbal e a Transparência Brasil e divulgado na semana passada. Leia na íntegra aqui.

O relatório examinou em conjunto o salário médio dos docentes, a localização das escolas, a raça dos alunos e a situação de vulnerabilidade social dos territórios. Foram analisados 670.646 pagamentos para profissionais de 1.479 escolas municipais paulistanas em 2019 (o ano de 2020 foi desconsiderado por não haver dados dos meses de novembro e dezembro no período de análise).

Mapa mostra variação da média do valor hora por região (Fonte: Transparência Brasil)

A média do valor da hora de um salário de professor foi estimada em R$ 72,46. Considerando uma carga horária de 30 horas semanais, esse valor se traduz em um salário mensal de aproximadamente R$ 8.600. Vale lembrar que, por ser um cálculo realizado com base nos valores pagos ao longo do ano, essa média mensal inclui todos os benefícios como adicional de férias, décimo terceiro e indenizações, no limite do teto do funcionalismo (que é de R$ 33 mil).

A escola com maior média salarial é a EMEI Oswaldo Cruz, na Vila Mariana, cuja hora paga aos professores em 2019 foi R$ 116. Porém, a escola tem apenas 11 profissionais do magistério e 95 alunos matriculados. Se considerarmos apenas escolas com mais de 1.000 estudantes, a maior média salarial é a da EMEF Professor Queiroz Filho, na Vila Prudente, com pagamento de R$ 102.

As questões sociais e raciais

Mapa aponta localização de escolas em relação à vulnerabilidade social. Quanto mais próximo do vermelho, maior é o índice (Fonte: Transparência Brasil)

Para cada 1 ponto de aumento no Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), o valor médio da hora paga cai em R$ 4. Uma diferença de 2 pontos desse índice pode gerar uma diferença salarial de R$ 960 ao mês.

Da mesma forma, escolas com maior proporção de alunos pretos, pardos e indígenas apresentam uma queda de R$ 0,29 na média do valor hora a cada ponto percentual. Ou seja, na média, uma escola municipal paulistana com 20% de alunos não-brancos teria um salário mensal aproximadamente R$ 700 maior do que uma escola com 40% de alunos pretos, pardos e indígenas.

Sabendo que esses alunos estão localizados principalmente em áreas de maior vulnerabilidade, a menor remuneração nesses locais pode ser reflexo de desincentivos para profissionais mais capacitados, bem como de uma perpetuação da desigualdade regional.

Mapa aponta proporção de alunos por raça. Quanto mais vermelho, maior o número de estudantes pretos, pardos e indígenas em escolas municipais (Fonte: Transparência Brasil)

“Sem ação pública específica, injustiças sociais tendem a persistir na cidade, na medida em que docentes mais bem remunerados e possivelmente mais bem qualificados atuam em escolas de regiões menos vulneráveis e com uma proporção mais alta de alunos brancos”, avalia Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil.

Para Pedro Marin, coordenador do programa de planejamento e orçamento público da Fundação Tide Setubal, “com uma análise territorial das despesas públicas como essa, que traz dados ‘espacializados’, o poder público pode planejar as políticas públicas buscando a correção das desigualdades, levando em conta as especificidades e necessidades de cada território da cidade”.

Um caminho apontado pelas organizações é identificar um conjunto de escolas com baixo desempenho e criar uma gratificação monetária a professores veteranos, assim como adotar incentivos como diminuição das salas, contratação de mais pessoal de apoio, assegurar mais segurança e oportunidades de ascensão na carreira.

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