Ocupações culturais defendem arte na quebrada em meio a risco de despejo

Ocupações culturais defendem arte na quebrada em meio a risco de despejo

Periferia em Movimento

Periferia em Movimento

Na ZL, Coletivo Coragem quer ficar em espaço que passou 15 anos abandonado. No Extremo Sul, Ecoativa luta por regularização da ocupação. Entenda a situação

Por Thiago Borges. Foto em destaque: Juan Gasparini. Texto atualizado às 12h56 de 22/10/2020 para inclusão de informação

No Conjunto Habitacional José Bonifácio, popularmente conhecido como Cohab 2, em Itaquera (Zona Leste de São Paulo), a Okupação Cultural Coragem segue em alerta após recorrer judicialmente a uma ordem de despejo que determina a desocupação do espaço ocupado até novembro.

“Precisamos esperar receber o resultado pra saber se vamos sair de forma amigável”, explica Michele Cavaliere, integrante do coletivo Coragem.

O imóvel de uso comercial pertence à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP), responsável pelos projetos de moradia popular que levantam prédios nas periferias nas últimas décadas. Após ficar 15 anos abandonado, em 2016 o galpão foi ocupado pelo coletivo Coragem.

Ação “Quebrada Solidária”, realizada pela ocupação durante a pandemia (Foto: Divulgação)

Formado por moradoras e moradores da região que trabalham com música, arte, graffiti e outras linguagens, o coletivo abriu a ocupação para outros grupos, como a Calçada Literária, Gibiteca Balão, Homens em Movimento, entre outros. Na programação, estão eventos, exposições, rodas de conversa, espaços de leitura e muito mais. Com a pandemia, as atividades culturais foram interrompidas, mas os grupos iniciaram uma campanha de solidariedade que arrecadou e distribuiu mais de mil cestas básicas, além de lives artísticas. Porém, isso também está ameaçado.

A Cohab entrou com um pedido de reintegração de posse logo após a ocupação do espaço. Em uma audiência em 2018, o judiciário não deu ganho de causa a nenhum dos lados, orientando que “se entendessem”. Mas a ordem de despejo enfim foi emitida no último dia 14 de setembro. Enquanto aguardam a análise do recurso, os agentes culturais fizeram um abaixo assinado que já conta com mais de 1.700 apoios à ocupação. Confira aqui.

Em nota enviada à Periferia em Movimento, a companhia informa que ainda em 2016 houve uma tentativa de regularização da ocupação por parte do coletivo. “No entanto, antes que o Termo de Permissão de Uso fosse oficializado, houve mudança administrativa em 2017. Na ocasião, foi aprovado o novo Regulamento das Entidades Sociais”, diz a assessoria de imprensa. Acesse o regulamento em questão aqui.

A Cohab aponta ainda que, em novembro de 2017, notificou o coletivo para essa adequação mas a associação não atendeu aos termos da notificação. Dessa forma, a empresa moveu uma ação de reintegração de posse. Em 2020, a companhia foi questionada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital sobre a possibilidade de concessão do imóvel. Em resposta, informou que o coletivo Coragem não cumpre o artigo 7º do regulamento, que exige o convênio com órgãos da administração direta nos âmbitos municipal, estadual ou federal. “Na ocasião, não foi comprovada qualquer parceria com a Secretaria Municipal de Cultura”, diz a nota.

Michele, do coletivo Coragem, observa que a organização já se enquadrou no regulamento citado pela Cohab. “Acho que a Cohab só fica procurando pelo em ovo com a ideia de tirar a gente daqui”, salienta. “Esse é o mesmo discurso que a empresa usa há um tempão”.

Sobre o convênio, ela diz que a ocupação já recebeu reconhecimento como Ponto de Cultura pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, recentemente foi selecionada no primeiro edital de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

Lançado neste ano de 2020, esse edital reconhece a função social das ocupações culturais e garante a manutenção e realização de ações durante 1 ano. Nessa edição, 15 projetos foram selecionados, inclusive a Okupação Cultural Coragem e o Espaço Cultural CITA – há 2 semanas, publicamos uma reportagem sobre a ordem de despejo que o grupo recebeu da Subprefeitura do Campo Limpo, na Zona Sul da cidade. A Periferia em Movimento também entrou em contato com a SMC para comentar a situação, mas ainda aguarda retorno.

Luz amarela

As recentes ordens de despejo de ocupações culturais alimentam o receio na Ilha do Bororé. O bairro de aspecto rural margeado pela represa Billings fica no Grajaú, Extremo Sul da cidade de São Paulo. Localizada na área de proteção ambiental (APA) Bororé-Colônia e com pouquíssimos equipamentos públicos, como escola e posto de saúde, a comunidade conta com a Casa Ecoativa como espaço cultural. Porém, a situação que é considerada irregular coloca em risco todo o trabalho realizado.

“A gente pisa em ovos porque não tem nenhuma segurança, mesmo com um trabalho que é feito desde a década de 1990 e que é legitimado”, aponta o agente cultural Jaison Pongilupi Lara, morador da Ilha do Bororé e um dos responsáveis pelo espaço.

(Foto: Ana Paula Fonseca / Periferia em Movimento)
Graffiti na Casa Ecoativa (Foto: Ana Paula Fonseca / Periferia em Movimento)

Criado no início dos anos 1990, o espaço permaneceu fechado por 8 anos até 2014, quando Jaison e um grupo de moradores que já desenvolviam trabalhos socioeducativas com a escola local decidiram reocupar o imóvel.

A propriedade é da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), estatal pertencente ao governo do Estado que é responsável pela gestão da represa Billings, e abriga 3 casas. Em uma dessas casas fica a Ecoativa, enquanto outra é sede da associação de moradores (AMIB). A terceira casa é utilizada como base da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A própria comunidade reformou as construções.

Desde então, o coletivo iniciou uma série de atividades relacionando artes e permacultura – de oficinas de construção de cisternas e alimentação saudável até saraus e exposições. Alguns projetos foram, inclusive, contemplados por editais públicos como o Fomento à Cultura da Periferia, da SMC. Ainda assim, isso não é suficiente para manter os agentes culturais em segurança.

Jaison explica que, desde a retomada, aconteceram vários diálogos com a EMAE para formalizar a ocupação do espaço. Entre idas e vindas, estão reuniões com a equipe da estatal, no grupo de trabalho do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e com outros representantes do governo estadual ou da Prefeitura. O caminho para resolver o impasse é a EMAE ceder o terreno para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) do município, que por sua vez deve fazer um termo de cooperação com a associação de moradores.

Em nota enviada à Periferia em Movimento, a EMAE afirma que “reconhece a importância do uso do imóvel para atividades socioculturais da comunidade local e, como integrante do conselho gestor da APA Bororé, desde 2001 desenvolve trabalhos na região, em especial com a AMIB e Ecoativa. Assim, retomou este ano as tratativas com o poder público para formalização de uma parceria tripartite envolvendo a empresa, a comunidade e o município, a qual deve regularizar a situação de uso do espaço em questão”.

Jaison Pongilupi (Foto: Matheus Oliveira / TEU Mídia)

A SVMA vai no mesmo sentido e diz que “está em andamento o processo de regularização para que ocorra a cessão de uso da área à Casa Ecoativa”. No momento, segundo a secretaria, falta apenas a apresentação da documentação pelos interessados.

Jaison explica que a contadora do grupo já está levantando esses documentos para formalizar um termo de cooperação técnica para gestão compartilhada do espaço. Com isso, o grupo deve se cadastrar no CENTS. “Isso pode gerar demora para obter a certificação em meio a eleições municipais e com uma possível troca de gestão, em que isso tudo pode mudar”, diz ele, temendo voltar à estaca zero se os responsáveis pelo diálogo nesses órgãos também forem substituídos.

“Eles colocam que estão em tramitação para resolver. Mas para resolver eles sempre implicam alguma coisa a mais”, ressalta Jaison. “Daqui a pouco, vai ser a campanha ‘Fica Ecoativa’, com um monte de gente doente com essa história. A gente não vive tranquilo em poder fazer o trabalho”.

Hoje, mesmo com a pandemia de coronavírus, a Ecoativa segue na ativa: a cozinha comunitária é utilizada por mulheres da região, que geram renda com a produção de doces e geleias. “A gente quer fazer e devolver pra comunidade. Já tem um corpo pra seguir. É um projeto de política pública”, completa Jaison.

Autor

Compartilhe:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Comente usando o facebook

Nosso manifesto:

Nossas redes sociais:

Notícias recentes:

2 Comentários

  1. […] a segurança, mascara, alcool em gel”, ressalta Paolo César Vieira, que participou pela Casa Ecoativa de um rolê de bike. “Estar junto é a coisa mais importante para fortalecer uma ação […]

  2. […] da Bela Vista, ela é titular na chapa do Bloco das Ocupações e aponta que o dinheiro da cidade é gasto prioritariamente em regiões que já têm boa […]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Confira também

Posts relacionados:

Apoie!
Skip to content