Mulheres às ruas contra Projeto de Lei que criminaliza Pílula do Dia Seguinte

“Cunha sai, Pílula Fica” | Está marcada para quinta-feira às 17h a Segunda Manifestação contra o Projeto de Lei 5069

Por Mariana Caires

Assinado por Eduardo Cunha e outros 12 Deputados Federais, o Projeto de Lei 5069/2013 declara a pílula do dia seguinte um método abortivo e ilegal, e criminaliza quem induz a mulher ao seu uso. Como justificativa, o projeto encaminhado para votação na Câmara dos Deputados induz que o uso da pílula vem de uma política de legalização do aborto. Esta, segundo o texto, seguiria estratégias “de controle populacional, e financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses super capitalistas”,.

Além disso, o PL considera que o movimento feminista teria sido iludido por uma falsa ideia de liberdade propagada pela indústria. E que “desde a década de 1970, os meios para o controle e redução da população mundial passaram a ser apresentados com uma roupagem feminista, sob o paradigma dos chamados “direitos sexuais e reprodutivos” (trecho do texto).

Foto: Alex Silva, Estadão
Foto: Alex Silva, Estadão

O projeto vem de uma cultura que coloca a culpa na mulher que sofre violência sexual e criminaliza a que faz uso da pílula do dia seguinte. Os direitos sexuais e reprodutivos existem sim, assim como todos os que são retirados das mulheres da periferia diariamente!

O texto de Eduardo Cunha é um ataque à liberdade individual da mulher e um risco para inclusive, quem foi vítima de estupro. No caso, após sofrer violência sexual, o projeto induz que a mulher deve primeiramente passar por uma delegacia, comprovar a violência por meio de exames, para então ter acesso à pílula do dia seguinte. O profissional de saúde que aconselhar o uso da pílula sem comprovação de estupro será considerado criminoso.

Nos links, você confere a lista de autores e o Projeto de Lei 5069/2013 na íntegra.

Compor os espaços de luta é essencial para que o projeto não seja aprovado. A Manifestação do dia 12 é organizada por mais de 40 coletivos de mulheres. A concentração será às 17h no Vão Livre do MASP.

Mais informações no evento: https://www.facebook.com/events/139656189724376/

Anota Aí!

O que? Manifestação Contra PL 5069/2013. Pílula fica, Cunha sai!

Quando? Quinta-feira, 12 de novembro, às 17h.

Onde? No vão Livre do MASP.