Foto: Thiago Borges / Periferia em Movimento

Muito além da Virada: movimentos lutam por mais grana pra cultura nas quebradas Enquanto Dória demonstra desconhecimento sobre o funcionamento da cidade, fazedores de cultura lutam por 3% do orçamento em audiência na Câmara Municipal. Movimento Cultural das Periferias apresenta proposta para tirar dinheiro de gastos não-essenciais e colocar mais verba em pautas historicamente reivindicadas nas quebradas

Nesta terça-feira (06 de dezembro), movimentos culturais de toda a cidade se encontram na Câmara Municipal de São Paulo para a primeira votação do orçamento de 2017, que determina com o que a Prefeitura deve gastar o dinheiro dos cofres públicos no próximo ano.

O ato acontece um dia após o prefeito eleito João Dória Jr. (PSDB) declarar que vai tirar a Virada Cultural das ruas do centro e confinar no Autódromo de Interlagos, um local fechado e com menor capacidade de receber o público. Dória citou a necessidade de maior segurança para realizar o evento, desconsiderando a ocupação de espaços públicos e a circulação de mais de 3 milhões de pessoas nas ruas. Além disso, chamou moradores em situação de rua e usuários de crack de “lixo vivo” e disse que pancadões de funk são financiados por traficantes de drogas e estimulam a prostituição infantil.

Conhecedores dos corres cotidianos para fazer arte, os agentes culturais pressionam os vereadores para garantir investimento na área para além dos R$ 14 milhões da Virada Cultural. O orçamento previsto para o ano que vem é em torno de R$ 53 bilhões para toda a cidade. Os movimentos formados por artistas e fazedores culturais reivindicam 3% da verba para a pasta– cerca de R$ 1,6 bilhão. Metade desse valor seria aplicado nas periferias.

Atualmente, a Secretaria de Cultura detém 1,38% do orçamento. Em primeira decisão, os vereadores preveem aumentar a verba da pasta em apenas R$ 17 milhões para o ano que vem. Na outra ponta, os movimentos apresentam 15 projetos de lei que contemplam a diversidade cultural da cidade e transformam em políticas públicas programas realizados há muitos anos, como o Vocacional e o Programa de Iniciação Artística, que atendem mais de 10 mil pessoas.

Também preveem leis de fomento ao Circo e à Música; a lei Cultura Viva Municipal, para apoiar 85 pontos de cultura; a criação do programa VAIdoso, voltado a inclusão da terceira idade nas políticas públicas culturais; a regulamentação do Carnaval de Rua, que já conta com mais de 400 blocos registrados; entre outras.

Responsável por alguns dos avanços das políticas públicas culturais em territórios vulneráveis, entre eles o Programa de Fomento à Cultura nas Periferias instituído esse ano após sanção de um projeto de lei elaborado pela sociedade civil desde 2013, o Movimento Cultural das Periferias apresenta uma proposta de emenda no orçamento para contemplar iniciativas que atendem às demandas das quebradas.

“Não defendemos interesses particulares ou linguagens específicas. Nosso foco está em políticas públicas que gerem renda e oportunidade aos territórios e lugares vulneráveis”, diz o documento técnico elaborado pelo movimento. Clique aqui para conferir na íntegra.

O movimento utiliza como base o projeto de lei do orçamento do ano que vem para sugerir o remanejamento de R$ 69 milhões de outras rubricas para essas iniciativas – o valor corresponde a apenas 0,13% da receita prevista para 2017.

Assim, projetos que devem receber simbólicos R$ 1.000 sairiam do papel de fato, como a construção de quatro casas e a implementação do programa Vocacional do Hip Hop e eventos da cultura Reggae.

A proposta também aumenta os recursos para programas de fomento como o VAI, o Aldeias e para a Cultura da Periferia, de incentivo à leitura e ocupação de bibliotecas públicas, de formação e articulação (como Jovem Monitor e Agente Comunitário), além de reestruturação de equipamentos públicos e da própria Secretaria.

Confira abaixo a tabela com detalhamento dos projetos e atividades indicando a variação proposta pelo Movimento Cultural das Periferias.

Descrição

Valor proposto no orçamento

Aumento sugerido pelo movimento

Valor atualizado

Construção de quatro casas de HIP HOP

R$ 1.000,00

R$ 7.999.000,00

R$ 8.000.000,00

Implantação, Reforma e Requalificação de Casas de Cultura

R$ 1.500.000,00

R$ 8.500.000,00

R$ 10.000.000,00

Programa Municipal de Livro e da Leitura – Execução do PMLLLB

R$ 150.000,00

R$ 4.850.000,00

R$ 5.000.000,00

Território HIP HOP (Vocacional HIP HOP)

R$ 1.000,00

R$ 1.999.000,00

R$ 2.000.000,00

Programa Jovem Monitor

R$ 10.230.000,00

R$ 4.770.000,00

R$ 15.000.000,00

Programa Aldeias

R$ 700.000,00

R$ 300.000,00

R$ 1.000.000,00

Lei dos Mestres da Cultura Popular

R$ 1.000,00

R$ 1.999.000,00

R$ 2.000.000,00

Programação de atividades e eventos da cultura Reggae

R$ 1.000,00

R$ 1.999.000,00

R$ 2.000.000,00

Programa de Gestão Cultural Comunitária de Espaços

R$ 2.001.000,00

R$ 1.999.000,00

R$ 4.000.000,00

Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais

R$ 12.396.000,00

R$ 15.604.000,00

R$ 28.000.000,00

Bolsa Cultura (Agentes Comunitários de Cultura)

R$ 1.621.000,00

R$ 1.979.000,00

R$ 3.600.000,00

Fomento à Cultura da Periferia

R$ 14.000.000,00

R$ 6.000.000,00

R$ 20.000.000,00

Programa Veia Ventania

R$ 1.000.000,00

R$ 3.000.000,00

R$ 4.000.000,00

Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura

R$ 8.000.000,00

R$ 8.000.000,00

 

E abaixo, as atividades que teriam a verba diminuída:

movimento-cultural