Extremo Sul: um reservatório de tensões do Grajaú a Parelheiros Enquanto o Estado não garante direito à moradia, perder a casa é uma ameaça constante para quem vive entre as represas Billings e Guarapiranga

Maria de Fátima recebeu um prazo de duas semanas para deixar a casa onde morou por mais de 20 anos, no Cantinho do Céu. Alexandre resiste com a família à retirada da casa onde cresceu no Alto da Alegria. Vinicius não teve a mesma sorte e precisou se mudar com os pais do Jardim Prainha. A vizinha Maria José se nega a sair de sua chácara para morar em um apartamento. Enquanto isso, Emídio vê um novo bairro crescer com asfalto, comércio, mas sem escola ou posto de saúde, próximo ao trecho Sul do Rodoanel.

Você confere essas histórias no minidocumentário de Dani Vieira, Pablo Sobral e Thiago Borges abaixo ou nos canais do Periferia em Movimento:

Os relatos do vídeo incomuns para quem vive no Extremo Sul de São Paulo. Como outras quebradas, a região segue o padrão de expansão periférica que a cidade experimenta desde o início do século 20. Mas a estabilidade que um teto proporciona é frágil pra quem vive aqui.

Do que estamos falando?

Urbanistas e cientistas políticos como Lucio Kowarick, Raquel Rolnik, Erminia Maricato e Teresa Pires do Rio Caldeira lembram que historicamente o poder público se omite diante da ocupação irregular das bordas da cidade – isso, quando não estimula que elas aconteçam. Inicialmente, isso favorece os interesses do mercado imobiliário pelas terras mais valorizadas, que ficam nas áreas centrais e com mais estrutura. Por outro lado, a urbanização das periferias é constantemente utilizada como moeda de troca política.

Selo do Programa Mananciais: garantia de moradia nas margens da represa  (Foto: Thiago Borges/Periferia em Movimento)

O problema ganha outro contorno quando o avanço das periferias ameaça a água que sai das torneiras de toda a cidade. Composto pelas Prefeituras Regionais de Capela do Socorro e Parelheiros, o Extremo Sul fica entre as represas Billings e Guarapiranga, responsáveis por abastecer um terço da metrópole. Para frear a ocupação, duas décadas depois de impulsionar a industrialização de Santo Amaro o governo do Estado sancionou a Lei de Proteção aos Mananciais. Teve efeito contrário: o valor da terra desabou e os loteamentos se multiplicaram.

O Extremo Sul viveu, então, uma explosão populacional. De 1980 a 2010, o número de pessoas morando no Grajaú triplicou e o distrito passou do 23º ao 1º lugar entre os mais populosos de São Paulo. Sem a possibilidade de remover toda a população, mas com a necessidade de conter os danos hídricos, o Estado passa a gerir a população – e criar diferenciações entre quem pode ficar e quem precisa sair.

Sobre escombros

Em 2009, as margens da represa Billings começaram a se transformar. No Lago Azul, uma das penínsulas do reservatório, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado construíram em dois anos um dos trechos do Parque Linear Cantinho do Céu. Com extensão prevista de sete quilômetros e objetivo de transformar as margens em espaço de convívio e lazer para cerca de 12 mil famílias do entorno, a proposta incluiu obras de drenagem e contenção, redes de esgoto e uma área que interliga as moradias à represa, com brinquedos, quadras esportivas, pista de skate, passarelas de maneira, deck e mirante.

O projeto iniciado na gestão de Gilberto Kassab ganhou prêmios internacionais e foi qualificado como exemplo de harmonização entre moradia e meio ambiente. A ideia original era estender o parque até as penínsulas vizinhas do Jardim Prainha e do Cantinho do Céu. Milhares de pessoas foram retiradas de suas casas, entre elas Maria de Fátima, mas as obras não avançaram.

Com indenizações entre R$ 5 a R$ 50 mil, muitas famílias se mudaram para as proximidades. Sobre os escombros largados à beira da represa, outras pessoas construíram suas casas. Todas elas continuam sob ameaça de remoção. Isso gera o que especialistas chamam de “temporaridade permanente”, ou seja, as pessoas vivem em constante instabilidade.

“Sem alternativas, essas famílias acabam indo morar em outro local ambientalmente frágil, porque esta é a única solução que encontram”, explica Talita Gonsales, pesquisadora do Observatório de Remoções, grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) que monitora territórios ameaçados de remoções em São Paulo no Grande ABC. Confira abaixo:

Enquanto isso, a mancha urbana continua se expandindo para o Sul (veja o infográfico). Segundo projeções do IBGE e da própria Prefeitura de São Paulo, o crescimento demográfico da Capela do Socorro (onde fica o distrito do Grajaú) se estabiliza ao mesmo tempo em que segue em alta em Parelheiros. Além do impacto ambiental, a região deve enfrentar a ausência de serviços públicos de saúde, educação, cultura, assistência social ou transporte, por exemplo. “A omissão do Estado em relação aos mananciais não propociona uma ocupação que converse com as necessidades ambientais daquele espaço”, aponta Talita.

Dá pra morar no manancial?

O Extremo Sul é, naturalmente, uma caixa d’água na metrópole. Forrada pela Mata Atlântica, mais de 50 nascentes brotam do solo esponjoso da região. Não por acaso, as represas foram construídas aqui. Porém, quando esse solo é ocupado, as nascentes não são abastecidas adequadamente – o que gera escassez. “A questão da qualidade de água recai sobre todo mundo”, aponta a engenheira agrônoma Maria Lucia Ramos Bellenzani, consultora técnico-legislativa da Câmara Municipal e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de São Paulo

Lucia ressalta a importância de preservar esses recursos naturais, contudo sem deixar de lado a questão socioeconômica da população que vive na região. “A região pode suportar uma ocupação sim, mas com planejamento, com graus de ocupação e áreas de preservação permanente como áreas de córrego”, diz ela.

Para ela, é possível usar uma série de tecnologias como a permacultura, a agricultura urbana e a bioconstrução, por exemplo, de forma que haja uma ocupação e distribuição da terra de forma sustentável. A criação das APAs na década passada e o recente reestabelecimento da Zona Rural de São Paulo podem contribuir para mudar esse cenário. “Movimentos de moradia e ambientalistas devem se unir pra disputar a terra com o capital imobiliário. Esse é o nosso oponente”, observa.

Coordenadora do Jardim da União, ocupação por moradia com 800 famílias que fica próxima ao Terminal Varginha, Sandra Silva aponta que o Estado criminaliza moradores ao mesmo tempo em que dá aval para o funcionamento de redes de supermercados, fábricas e condomínios na região. “O Estado é responsável pela degradação do meio ambiente por não ter projetos e política social realmente voltados à preservação do meio ambiente”, diz ela.

CONFIRA ABAIXO O MAPA DO EXTREMO SUL COM DESTAQUES PARA FAVELAS, NÚCLEOS URBANIZADOS E LOTERAMENTOS IRREGULARES EM SOBREPOSIÇÃO A ÁREAS DE MANANCIAIS E DE PRESERVAÇÃO:

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O que o poder público está fazendo?

Na atual gestão de Bruno Covas, que herdou o plano de metas elaborado pelo então prefeito João Doria, os planos não são tão ambiciosos. A meta é regularizar menos de 20 mil imóveis no Extremo Sul. Em toda a cidade, 25 mil novas moradias devem ser entregues no período.

Alto da Alegria: remoções de favela com mais de 40 anos de ocupação (Foto: Thiago Borges/Periferia em Movimento)

Questionada pela reportagem do Periferia em Movimento, a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) informou que atualmente executa obras de urbanização no Cantinho do Céu com pavimentação, calçamento, colocação de guias e sarjetas e rede de drenagem nas ruas, abrangendo 5,5 mil famílias que vivem na área.

Além disso, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura destaca o projeto Ligue os Pontos. Vencedor do concurso “Mayors Challenge2016” (Desafio dos Prefeitos) da fundação Bloomberg Philantropies para a América Latina e Caribe por conta das ações realizadas ainda por Haddad, o projeto recebeu um prêmio de US$ 5 milhões para fortalecer os 400 produtores de alimentos e a cadeia da agricultura familiar na região de Parelheiros, evitando que as áreas cultiváveis sejam tomadas pela urbanização e coloquem em risco a segurança hídrica da cidade.

Esta reportagem faz parte do projeto #NoCentroDaPauta, uma realização dos coletivos Alma Preta, Casa no Meio do Mundo, Desenrola e Não me Enrola, Imargem, Historiorama, Periferia em Movimento e TV Grajaú, com patrocínio da Fundação Tide Setúbal.

Cerca de 30 reportagens serão publicadas até o final de outubro com assuntos de interesses da população das periferias de São Paulo em ano eleitoral. Acompanhe os sites e as redes sociais dos coletivos e não perca nada!