O Congresso mais conservador desde o Golpe Militar de 1964 e a presidência da Câmara ocupada por um deputado reacionário como Eduardo Cunha (PMDB) colocaram em pauta diversos projetos de retrocesso em votação. E um deles, guardado desde 1993, pretende encarcerar nossa juventude: a proposta que altera a Constituição para reduzir a maioridade penal dos 18 para os 16 anos.
Nas ruas e redes, movimentos sociais, organizações e defensores dos direitos da criança e do adolescente se mobilizaram para tentar barrar a proposta, que conta com amplo apoio da população apesar de ser ineficaz. Conversamos na bolinha do olho com as pessoas sobre o que está por trás disso tudo e como isso faz parte do plano genocida do Estado.
Depois de manobras do Cunha, a PEC da Maioridade foi aprovada na Câmara e está em discussão no Senado. Seguimos lutando contra sua aprovação.
Veja o que falamos sobre isso em 2015:
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- Transparência midiática e juventude negra
- PEC da Maioridade: Uma piada pronta?
- Uma conversa na bolinha do olho sobre redução da maioridade penal
- Diante de genocídio e redução da idade penal, Z’África Brasil denuncia “quem é o terrorista”
- Adolescentes da periferia falam o que pensam sobre a redução da maioridade penal
- Movimentos se levantam e Brasil amanhece contra redução da maioridade penal
