Foto de capa: Thiago Borges – Periferia em Movimento.
No dia 9 de agosto, quarta feira, a Mobilização Nacional Indígena irá ocupar a Avenida Paulista pelo Direito de Demarcação das terras tradicionalmente indígenas. O ato é convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). A concentração começa às 15h no Vão Livre do MASP, em apoio à campanha: “Nossa História Não Começa Em 1988”.
Por que #MarcoTemporalNão?
O Marco Temporal sugere que os povos indígenas teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988 – data da Constituição do Brasil. Porém, se sabe que os indígenas estavam no Brasil desde muito antes da chegada dos europeus, em 1500, e tiveram muitas de suas terras invadidas violentamente pelos ‘senhores de terras’ até a Constituição, processo que segue até hoje, em diversos formatos de exclusão e genocídio à população indígena.
O Marco Temporal é a principal bandeira dos grupos interessados em limitar direitos indígenas: é uma tese político-jurídica inconstitucional que anistia as violações e violências cometidas contra os povos indígenas até 1988, inclusive durante a Ditadura Militar, e alimentará as invasões às terras já demarcadas e a violência contra os povos indígenas, além de inviabilizar a demarcação de muitas terras.
Os povos indígenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os critérios de tradicionalidade garantidos na Constituição – que não incluem qualquer tipo de “marco temporal”!
No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações sobre demarcação de terras indígenas que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Por isso, os indígenas reforçam uma série de mobilizações por seus direitos.
