Movimentos voltam às ruas contra Reforma da Previdência. Saiba por quê

Movimentos voltam às ruas contra Reforma da Previdência. Saiba por quê

Câmara dos Deputados deve votar proposta nesta semana. Entenda

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Na tarde desta quarta-feira (10/07), às 17h, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicais como CUT e CTB convocam mais um ato na avenida Paulista contra a Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Veja aqui mais informações sobre o ato.

A data foi escolhida porque pode coincidir com a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria de brasileiras e brasileiros. Depois de ser aprovada em comissão especial na semana passada, nos próximos dias a Reforma da Previdência deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Para seguir adiante, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos 308 votos a favor entre os 513 deputados na votação em primeiro turno; e depois, mais 308 votos no segundo turno. Entre as duas votações, os parlamentares precisam apreciar pelo menos duas outras votações.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em um podcast publicado em suas redes sociais.

Mas o que muda com a Previdência?

A proposta original da Reforma da Previdência foi enviada pelo governo Bolsonaro à Câmara em fevereiro deste ano. Nas comissões, os deputados propuseram alterações pontuais na proposta.

Basicamente, a reforma da Previdência altera a idade mínima de aposentadoria para trabalhadores urbanos na iniciativa privada (62 anos para mulheres e 65 para os homens), trabalhadores rurais (55 para mulheres e 60 para homens), professores (57 para mulheres e 60 para homens), e policiais federais, agentes penitenciários e socioeducativos (55 para mulheres e homens).

Foto: Thiago Borges / Periferia em Movimento

Ao longo de 12 anos de transição do regime previdenciário, poderá ser possível se aposentar por tempo de contribuição, sendo 15 a 20 anos para trabalhadores da iniciativa privada e de 25 a 30 anos para servidores públicos. Depois desse período de transição, valem apenas as idades mínimas de aposentadoria.

A Reforma também estabelece o recolhimento do INSS por 40 anos para receber o valor total da média salarial do período.

O impacto nas periferias

Com mais de 12 milhões de desempregados, 16% da economia brasileira circula pelo trabalho informal. Além de desconsiderar essa questão de precariedade no trabalho, a proposta ignora desigualdades entre diferentes regiões do País. Mesmo na cidade de São Paulo, o contraste é grande.

Enquanto um morador do Jardim Paulista (uma das regiões mais ricas da cidade de São Paulo) vive em média 81 anos, a expectativa de vida em Cidade Tiradentes (Extremo Leste) foi de 58 anos em 2017, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No Extremo Sul de São Paulo, o Grajaú tem a terceira menor média de idade ao morrer: um morador da região vive em média 59 anos. Em Parelheiros, essa média de vida em 2017 foi de 62 anos.

“É o mesmo que você se posicionar que as pessoas vão ter que trabalhar até morrer”, aponta João Seixas, do Comitê de Resistência do Grajaú, que se articula contra a Reforma na periferia de São Paulo e faz uma conversa sobre o assunto no dia 20 de julho (confira aqui). “O Estado quer gastar menos dinheiro com as pessoas”, completa.

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